Tanguá
Tanguá
- Decreto n° 138-2013 - Reformulação do CME
- Deliberação CME n° 003-2000 - Regulamenta os artigos 20 e 24 da Delibereação CME n° 002-2000
- Deliberação CME n° 005-2001 - Prazo para adaptação do Sistema Municipal de Educação a Lei Federal n° 9394-1998
- Deliberação CME n° 006-2001 - Regulamenta o Funcionamento das Classes de Aceleração da Aprendizagem 1ª à 4ª série
- Deliberação CME n° 007-2001 - Regulamenta o arquivamento de documentos escolares em isntituiçôes de educação básica
- Deliberação CME n° 009-2001 - Normas para matrícula de alunos na Educação Básica
- Deliberação CME n° 011-2003 - Altera a Deliberação CME n° 008-2001 EJA
- Deliberação CME n° 012-2002 - Altera a Deliberação CME n° 004-2001 que Regulamenta o Decreto n° 174-1998
- Deliberação CME n° 014-2004 - Altera a Grade Curricular referente ao Ensino Fundamental
- Deliberação CME n° 015-2005 - Altera a Deliberação CME n° 006-2001
- Deliberação CME n° 016-2006 - Altera a Deliberação n° 014-2004
- Deliberação CME n° 017-2007 - Altera a Deliberação n° 016-2006
- Deliberação CME n° 018-2009 Fixa diretrizes para o funcionamento de unidades de educação infantil do sistema municipal de ensino
- Deliberação CME n° 019-2009 - Altera a nomenclatura do ensino fundamental
- Deliberação CME n° 020-2009 - Regulamenta a Classificação e reclassificação de alunos e revoga a Deliberação n° 010-2001
- Deliberação CME n° 022-2014 - Institui o Ciclo de Alfabetização
- Deliberação CME n° 023-2014 - Idade de ingresso para a Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Emenda a Lei n° 029-1997
- Lei n° 910-2013 - Reformula a Lei n° 029-1997 que cria o CME
- Parecer Consultivo n° 001-2015 Cantinas Escolares
- Regimento Interno do CME
