Teresópolis
Teresópolis
- Decreto nº 2657-1999 - Aprova o Regimento Interno do CME
- Decreto nº 4635-2015 - Composição do CME
- Decreto nº 2670-1999 - Altera artigo do Decreto nº 2669-1999
- Deliberação CME nº 003-2001 - Elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino
- Deliberação CME nº 004-2003 - Recolhimento dos arquivos das escolas extintas
- Deliberação CME nº 006-2007 - Fixa normas para o funcionamento e organização do sistema municipal de ensino
- Deliberação CME nº 006-2007 - Fixa normas para o funcionamento e organização do sistema municipal de ensino
- Deliberação CME nº 008-2010 - Altera artigos da Deliberação CME nº 06-2007
- Deliberação CME nº 010-2012 - Autorização e encerramento de funcionamento de instituições de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 011-2012 - Publicação dos concluintes da EJA
- Deliberação CME nº 011-2012 - Publicação dos concluintes da EJA
- Deliberação CME nº 012-2012 - Descarte de documento inservíveis
- Deliberação CME nº 013-2012 - Altera artigos da Deliberação nº 008-2010
- Deliberação CME nº 014-2013 - Altera artigos da Deliberação nº 011-2012
- Deliberação CME nº 015-2013 - Altera artigo da Deliberação nº 08-2010
- Deliberação CME nº 009-2011 - Regularização de vida escolar dos estudantes
- eliberação CME nº 007-2010 - Altera artigos de Deliberação CME nº 006-2007
- Deliberação CME nº 005-2003 - Normas aos pedidos de reconsideração e recurso das decisôes do Plenário
- Lei nº 646-1968 - Criação do CME
- Lei nº 1797-1997 - Reestrutura o CME
- Lei nº 2210-2002 - Altera dispositivos da Lei nº 1797-1997
- Lei nº 3379-2015 - Intitui o Plano Municipal de educação
