Três Rios
Três Rios
- Decreto nº 5568-2016 - Altera membros do CME
- Deliberação CME n°001-2007 - Altera a Deliberação nº 004-2003 - Normas para a educação infantil no sistema municipal de ensino
- Deliberação CME nº 002-2007 - Publicação de relações de concluintes do Ensino Médio de unidade escolar
- Deliberação CME nº 003-2009 - Programa de Aceleração da Aprendizagem para correção da distorção idade-série
- Deliberação CME nº 003-2010 - Nova redação à Deliebração nº 003-2009
- Deliberação nº 001-2010 - Modifica a Deliberação nº 001-2007
- Deliberação nº 001-2015 - Organização da Educação Especial nas unidades escolares
- Deliberação nº 002-2011 - Matrícula para ingresso e permanência de alunos
- Deliberação nº 002-2014 - Desenvolvimento do Ciclo Sequencial de Alfabetização
- Deliberação nº 004-2010 - Modifica a Deliberação nº 001-2010
- eliberação nº 001-2014 - Altera a Deliberação nº 001-2007
- Emenda Aditiva nº 001-2011- Altera o Regimento Interno do CME
- Emenda Aditiva nº 001-2015- Altera o Regimento Interno do CME
- Lei nº 2070-1996 - Criação do CME
- Portaria Interna nº 012-2015 - Institui o Fórum municipal de educação
- Regimento Interno do CME
