Volta Redonda
Volta Redonda
- Decreto nº 13.023-2013 - Nomeação de membros do CME
- Decreto nº 13.392-2014 - Nomeação e exoneração de membros do CME
- Decreto nº 7046-1996 - Aprova o Regimento Interno do CME
- Deliberação CME nº 026-2010 - Funcionamento e encerramento de atividades das instituições privadas de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 027-2010 - Normas para a matrícula na Educação Infantil
- Deliberação CME nº 028-2010 - Funcionamento de Escolas Municipais
- Deliberação CME nº 029-2010 - Renovação de funcionamento de instituições de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 031-2011 - Centro de Atendimento Educacional Especializado
- Deliberação nº 30-2010 - Altera a Deliberação nº 026-2010
- Deliberação nº 1285-1975 - Criação do CME
- Deliberação CME nº 032-13 Educação Infantil
