Observatório dos Conselhos

Sobre

Com o objetivo de promover a gestão democrática e o fortalecimento dos conselhos, o CAO Educação apresenta o Observatório dos Conselhos, dispositivo que, mediante a adesão das Promotorias de Justiça, visa ampliar a participação social na educação. A iniciativa prevê, entre outras ações, encontros formativos realizados pelo CAO Educação, com o objetivo de debater a legislação aplicável ao controle social na educação, em especial com os Conselhos e fóruns vinculados à área, difundindo, especialmente, as novas normas do Sistema e do Plano Nacional de Educação (LC 220/2025 e Lei 15.388/3026).