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Institucional
NOTÍCIA
25/01/2021 16:28
MPRJ lança campanha para incentivar população a denunciar irregularidades na vacinação contra Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
22/01/2021 18:29
MPRJ expede Recomendação para que Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral adotem medidas para garantir vacinação contra a Covid-19 aos grupos prioritários

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Saúde
NOTÍCIA
22/01/2021 18:24
MPRJ expede Recomendação para que Nova Iguaçu adote medidas de controle e respeito aos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
22/01/2021 16:35
MPRJ instaura inquérito civil para apurar a má gestão financeira pelo Município de São João de Meriti e ausência de repasses ao Meriti-Previ

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Institucional
NOTÍCIA
21/01/2021 22:01
PGJ reúne-se com coordenadores de Centros de Apoio para definir estratégia coordenada de acompanhamento das ações do Poder Público na pandemia

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/01/2021 00:11
MPRJ instaura procedimentos para acompanhar e fiscalizar vacinação prioritária contra Covid-19 em pessoas com deficiência e idosos institucionalizados

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
14/01/2021 21:48
MPRJ obtém vitória com o fechamento do hospital psiquiátrico Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, que descumpria a legislação

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/01/2021 15:42
MPRJ, MPT e MPF lançam campanha #InclusãoJá para conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/12/2020 19:25
MPRJ pede à Justiça que Município de Niterói cumpra sentença que homologou acordo para a construção de três residências inclusivas na cidade

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
16/12/2020 14:03
MPRJ realiza evento para discutir o agravamento da pandemia e as repercussões nas unidades de atendimento a idosos e pessoas com deficiência

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
15/12/2020 20:17
MPRJ obtém decisão suspendendo eficácia de lei que previa a instalação de câmeras em unidades de acolhimento de idosos

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Educação
NOTÍCIA
14/12/2020 15:31
MPRJ obtém decisão mantendo a determinação para que São João de Meriti elabore plano de retomada das aulas na cidade

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Cível
NOTÍCIA
13/11/2020 21:16
MPRJ obtém medida cautelar que suspende a eficácia da Lei Estadual que transferiu do Poder Público para ILPIs a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

106 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/11/2020 16:46
MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual

109 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/10/2020 09:30
MPRJ registra queda de denúncias relacionadas a maus tratos contra idosos durante a pandemia e reforça importância da utilização dos canais da Ouvidoria

1722 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/10/2020 15:59
MPRJ promove debate sobre direitos das pessoas com deficiência na pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2020 21:12
MPRJ grava de forma virtual 11ª edição do programa Personalidades

173 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
09/10/2020 12:09
MPRJ participa de mobilização nacional de enfrentamento ao decreto que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial

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Institucional
NOTÍCIA
01/10/2020 18:36
MPRJ comunica o encerramento das inscrições para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/09/2020 15:30
MPRJ obtém decisão que determina retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental em Teresópolis

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
25/09/2020 13:46
MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa inédita relativa à pandemia

259 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/09/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

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Institucional
NOTÍCIA
11/09/2020 16:19
IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia

176 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB

172 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/08/2020 12:16
MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho presencial

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Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos

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Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 19:36
MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

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