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Institucional
NOTÍCIA
01/10/2020 18:36
MPRJ comunica o encerramento das inscrições para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/09/2020 15:30
MPRJ obtém decisão que determina retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental em Teresópolis

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
25/09/2020 13:46
MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa inédita relativa à pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/09/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

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Institucional
NOTÍCIA
11/09/2020 16:19
IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/08/2020 12:16
MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho presencial

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Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos

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Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 19:36
MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
11/06/2020 19:21
MPRJ ajuíza representações por inconstitucionalidade contra decretos municipais que prejudicam direitos de idosos durante a pandemia

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