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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/12/2023 20:12
MPRJ obtém sentença que obriga a EMUSA a promover intervenções na região conhecida como Chapa Quente, em Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/12/2023 15:52
MPRJ obtém decisão suspendendo licenças de projeto de galpões logísticos de relevante impacto ambiental na Barra da Tijuca

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
15/12/2023 14:11
MPRJ expede Recomendação aos vereadores de Cabo Frio para que votem contrariamente a Projeto de Lei que busca revogar lei que proíbe fogos de artifício

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/12/2023 17:23
MPRJ recomenda que Armação dos Búzios crie força-tarefa para coibir construções irregulares, invasões de terra e danos ambientais na cidade

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/12/2023 18:26
MPRJ ajuíza ação contra projeto de galpões logísticos na Barra da Tijuca para proteger espécies ameaçadas de extinção

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
07/12/2023 16:49
MPRJ ajuíza ação para interditar bar em Nova Iguaçu por poluição sonora

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/12/2023 17:44
MPRJ obtém a condenação do Município do Rio por omissão em relação a um terreno no bairro de Campo Grande, que virou lixão

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
01/12/2023 20:27
MPRJ promove reunião para debater estratégias de prevenção aos desastres socioambientais na Região Serrana

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
01/12/2023 18:43
MPRJ obtém decisão determinando que empresa recupere danos causados a terreno utilizado como aterro no Recreio dos Bandeirantes

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/11/2023 19:58
MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir direito à água

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Criminal
NOTÍCIA
28/11/2023 06:58
GAECO/MPRJ fornece apoio à SEOP para demolição de 30 construções irregulares na Cidade de Deus

69 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
27/11/2023 20:29
MPRJ pede suspensão de construção de túnel em Campo Grande por falta de licença estadual e estudo de impacto ambiental  

322 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/11/2023 12:44
CNMP lança manual para orientar membros do Ministério Público para atuação diante de desastres socioambientais e mudanças climáticas

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Institucional
NOTÍCIA
23/11/2023 21:38
MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
22/11/2023 15:27
MPRJ obtém interdição de fábrica de cimento que funcionava irregularmente em Seropédica

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Institucional
NOTÍCIA
14/11/2023 22:29
MPRJ reúne prefeitos e agentes de segurança para a abertura de curso sobre a atuação das guardas municipais

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
10/11/2023 16:57
MPRJ encaminha Recomendação para que Queimados considere relatórios técnicos em multa aplicada a empresa por contaminação do Rio Guandu

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Criminal
NOTÍCIA
10/11/2023 07:34
GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão de envolvidos em esquema de fraude na compra de respiradores para o combate à Covid-19

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/11/2023 16:01
MPRJ ajuíza ação contra empresa responsável por 'espuma branca' que paralisou a Estação de Tratamento de Água do Guandu em agosto

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Institucional
NOTÍCIA
07/11/2023 21:27
MPRJ recebe representantes do Ministério Público de Moçambique

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
01/11/2023 10:06
MPRJ obtém decisão para que o Município de Niterói realize obras emergenciais no Morro do Serrão

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/10/2023 09:25
MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/10/2023 17:59
Audiência judicial com o MPRJ e o Município de Niterói sela mais um acordo sobre a participação social na elaboração da Lei Urbanística da cidade

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Institucional
NOTÍCIA
26/10/2023 17:11
MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

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Urbanismo
NOTÍCIA
24/10/2023 15:22
MPRJ participa de reunião com vereadores para discutir a tramitação do projeto de lei urbanística de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/10/2023 11:27
MPRJ obtém liminar para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
20/10/2023 11:22
MPRJ interdita centro de distribuição de carnes em Itaperuna

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/10/2023 19:56
MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na Tijuca

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/10/2023 14:38
MPRJ recomenda que Município do Rio, Estado e concessionárias garantam a cobertura de serviços de saneamento em áreas irregulares não urbanizadas

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Patrimônio Público
NOTÍCIA
13/10/2023 10:15
MPRJ ajuíza ação para que Supervia, Estado e Município do Rio recuperem a Estação Ferroviária de Marechal Hermes 

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