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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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15/02/2022 09:11
MPRJ requisita ao Município de São Gonçalo medidas urgentes para garantir assistência aos idosos do Abrigo Cristo Redentor

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
10/02/2022 14:35
MPRJ ajuíza ação para que o Estado implemente residências inclusivas para adultos com deficiência acolhidos irregularmente no abrigo Almir Madeira, em Niterói

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Saúde
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08/02/2022 17:13
MPRJ recomenda que Itaguaí e Japeri adotem estratégias para aumentar a cobertura vacinal infantil contra Covid-19

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Institucional
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07/02/2022 22:25
Juíza Eunice Bitencourt Haddad é empossada presidente da AMAERJ

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Consumidor
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01/02/2022 16:57
MPRJ obtém decisão para que empresa de laticínios pague indenização por leite pasteurizado fora dos padrões de consumo

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Saúde
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28/01/2022 12:50
MPRJ recomenda que Magé não exija termo de consentimento de pais e responsáveis para vacinação de crianças contra a Covid-19

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27/01/2022 15:02
MPRJ divulga posicionamento nacional do CNPG sobre vacinação infantil contra Covid-19 aos promotores de Justiça das áreas de infância e juventude, saúde e educação

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Infância e Juventude
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25/01/2022 17:35
MPRJ obtém decisão determinando o fechamento de abrigo em Niterói, por violações aos Direitos Humanos

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Saúde
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25/01/2022 16:55
MPRJ recomenda que Município de Nilópolis não exija o termo de consentimento para vacinação contra a Covid-19 de crianças que estejam acompanhadas pelos pais

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Infância e Juventude
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25/01/2022 13:53
MPRJ ajuíza ação para fechar abrigo em Niterói, após constatar violações de direitos humanos

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Saúde
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18/01/2022 17:57
MPRJ emite Recomendação para que Porciúncula priorize vacinação de crianças com comorbidade e deficiência permanente

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Cível e Pessoa com Deficiência
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18/01/2022 15:32
MPRJ e Supervia assinam termo de ajustamento de conduta para obras que garantam acessibilidade em 104 estações e 20 trens

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Saúde
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15/12/2021 11:25
MPRJ obtém decisão que impede a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes

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Meio Ambiente
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15/12/2021 10:58
MPRJ obtém apoio do município do Rio de Janeiro para que seja realizada a conexão de unidades prediais à rede de esgotamento sanitário

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Infância e Juventude
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14/12/2021 19:21
MPRJ realiza audiência pública sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na internet

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