28ª Edição: Educação, Inclusão e Direitos

Bianca Mota:  Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestra em Ciências da Educação pela Universidade do Porto, iniciou sua carreira no MPRJ em 1997. A partir de 2001, passou a atuar principalmente nas áreas da Infância e Juventude e Tutela Coletiva de Proteção à Educação. Foi Subcoordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (2005-2008) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital (2009-2016). Entre 2013 e 2016, exerceu a função de Coordenadora do CAO Educação/MPRJ, quando também coordenou a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e integrou o Grupo de Trabalho da Educação da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP. Reassumiu a coordenação do CAO Educação/MPRJ em 2025, retomando a atuação na COPEDUC/CNPG. Em julho de 2026, foi promovida à Procuradora de Justiça.

Emiliano Brunet:  Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre e Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, ingressou no MPRJ em 2000. Nos primeiros anos, atuou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu (2002-2007). Entre 2013 e 2015, exerceu a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Institucional do MPRJ, área em que voltou a atuar entre 2019 e 2020. Desde 2012, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a partir de 2022, passou a exercer a função de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. No âmbito acadêmico, integra o corpo docente efetivo da UFRJ, onde leciona Direito Administrativo e Políticas Públicas e atua como Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito. É membro da Rede Direito e Políticas Públicas (Rede DPP) e da IPPA (International Public Policy Association).

Rosana Cipriano:  Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ingressou no MPRJ em 1998, atuando principalmente na área de Infância e Juventude. É Mestre em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Antonio Nebrija, com diploma validado pela UERJ. Exerce a docência no curso de Pós-Graduação em Infância da FEMPERJ e na área de Direito Penal do IERBB, além de ser autora de livros e artigos jurídicos. Entre 2008 e 2018, integrou Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e, em 2012, foi homenageada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-RJ), por sua atuação na área. Atualmente, está à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.