Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro (1975-2021)
Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro (1975-2021)
| 1º - Raphael Cirigliano Filho (1975-1977) | |
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Foi o primeiro procurador-geral da Justiça do atual Estado do Rio de Janeiro, após a fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o extinto Estado da Guanabara. Nascido em Minas Gerais, ingressou na carreira ministerial como defensor público, cargo inicial da então Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 1951. Integrou o grupo de trabalho pela unificação dos Ministérios Público fluminense. Foi advogado, professor titular de Direito Penal e reitor da Universidade Católica de Petrópolis. |
| 2º- Amaro Cavalcanti Linhares (1977-1979) | |
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Natural do município do Rio de Janeiro, graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1941 e ingressou no Ministério Público distrital no ano seguinte no cargo de promotor substituto. Foi também oficial do Gabinete da Presidência da República (1945). Enquanto procurador de Justiça do Estado da Guanabara, integrou o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 2.282 em dezembro de 1974 pela fusão do Ministério Público. |
| 3º - Hermano Odilon dos Anjos (1979) | |
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Segunda gestão no exercício do cargo (a primeira foi de 1973-1975 no Ministério Público do Estado da Guanabara). Exonerou-se em 1979 quando nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Decreto municipal de 28/05/2018 renomeou a Praça Antero Fagundes em frente ao Edifício das Procuradorias de Justiça do MPRJ "Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos". |
| 4º - Clóvis Paulo da Rocha (1979-1980) | |
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Retornou à chefia institucional neste período (a primeira gestão foi à frente Procuradoria-Geral guanabarina entre 1971-1972). Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em sua homenagem, a Resolução PGJ nº 1.084/2002 conferiu à biblioteca do MPRJ o nome "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha". |
| 5º - Nelson Pecegueiro do Amaral (1980-1981) | |
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Nascido em São Paulo (SP), bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na carreira ministerial como defensor público no quadro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 1954. Foi advogado, professor, consultor jurídico do Ministério do Exército em Brasília e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em sua gestão, deu-se a "Vigília Institucional", uma mobilização dos membros do MPRJ ocorrida em novembro de 1980 por melhores condições de trabalho. |
| 6º - Nerval Cardoso (1982-1983) | |
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Nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na carreira ministerial como defensor público interino no Ministério Público do Distrito Federal em 1949. Atuou no tribunal do júri e em promotorias de justiça criminal. Também ocupou cargos no governo estadual como superintendente do Departamento do Sistema Penitenciário (atual Secretaria da Administração Penitenciária) e diretor executivo da Fundação Santa Cabrini. |
| 7º - Nicanor Medici Fischer (1983-1984) | |
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Nascido em Bagé (RS), foi o primeiro procurador-geral indicado pelos membros para a formação da lista tríplice a ser submetida ao governador do estado, autoridade do Executivo que define a nomeação. Em sua gestão, ocorreu o nivelamento dos quadros das instituições fluminense e guanabarina pendente desde a fusão. Foi também assessor especial da presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). |
| 8º - Antonio Carlos Silva Biscaia (1984-1986) | |
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Natural de Curitiba (PR), graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ingressando no Ministério Público em 1971. No mesmo ano, tornou-se membro do Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), instituição da qual foi presidente (1982-1984). Logo em seguida, ocupou o cargo de procurador-geral. Também foi professor da Universidade Gama Filho e da Universidade Candido Mendes. |
| 9º - Luiz Roldão de Freitas Gomes (1986-1987) | |
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Nasceu em Ponte Nova (MG) e ingressou como defensor público no Ministério Público da Guanabara em 1966. Integrou o grupo de trabalho pela fusão do MPRJ. Foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF), com vasta publicação acadêmica, além de assessor da Secretaria de Justiça estadual e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em sua gestão foi criado o Centro de Memória do MPRJ (Resolução PGJ nº 241/1987), hoje denominado "Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior". Em sua homenagem, o fórum da Região Oceânica de Niterói inaugurado em 2005 recebeu o nome "Fórum Regional Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes". |
| 10º - Carlos Antônio da Silva Navega (1987-1991) | |
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Natural de São Gonçalo (RJ), ingressou no Ministério Público fluminense em 1974. Exercia o cargo de promotor de justiça quando eleito procurador-geral. Além das duas gestões consecutivas, assumiu pela terceira vez a chefia do MPRJ interinamente por dois meses em outubro de 2010 como decano do Colégio de Procuradores. Foi também presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) no biênio 1984-1986. A Resolução PGJ nº 2.161/2017 denominou "Edifício Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega" o imóvel do MPRJ localizado à Av. Marechal Câmara, 350, contíguo ao Edifício-sede. |
| 11º - Antonio Carlos Silva Biscaia (1991-1995) | |
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Procurador-geral no biênio 1984-1986, Biscaia foi reeleito em 1991 por dois mandatos consecutivos. Em 1997 iniciou trajetória política, exercendo o cargo de deputado federal nos períodos de 1999-2000, 2003-2007 e 2008-2010. Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC (2006), além de integrar diversas comissões: Reforma do Poder Judiciário, Combate ao Crime Organizado, e da redação do Novo Código Civil de 2002. Foi também secretário Nacional de Segurança Pública em 2007. |
| 12º - Hamilton Carvalhido (1995-1999) | |
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Nascido no Rio de Janeiro iniciou a carreira como defensor público em 1966 na Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara. Em sua gestão foi inaugurada a sede do Ministério Público estadual na Av. Marechal Câmara, 370 - Centro (1998). Exerceu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e exonerou-se do MPRJ em 1999 quando nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também professor em universidades do Rio de Janeiro e em Brasília. |
| 13º - José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003) | |
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Nascido no Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980. O ingresso na carreira ministerial ocorreu em 1983 e exonerou-se em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do atual Código Penal. |
| 14º - Antônio Vicente da Costa Júnior (2003-2005) | |
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Natural do Rio de Janeiro, iniciou a carreira na Procuradoria-Geral da Justiça guanabarina em 1960 como defensor público interino. Atuou na área de Direito Penal, foi diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (extinto DESIPE), professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). |
| 15º - Marfan Martins Vieira (2005-2009) | |
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Nasceu em Caxambu (MG) e bacharelou-se na Faculdade Nacional de Direito em 1974. Iniciou a carreira como defensor público (1981) no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou no MPRJ como promotor de justiça substituto. Exerceu o cargo de procurador-geral por dois biênios consecutivos, retornando ao cargo no período 2013-2017. |
| 16º - Cláudio Soares Lopes (2009-2013) | |
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Nascido no Rio de janeiro iniciou a carreira ministerial em 1987. Em sua gestão destaca-se a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Divisão Anticartéis. Aprimorou também a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro. Foi professor da Universidade Candido Mendes, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e em cursos de preparação jurídica, foi também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União " CNPG (2011-2012). |
| 17º - Marfan Martins Vieira (2013-2017) | |
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Além de procurador-geral, sua trajetória compreende, entre outras atividades, a participação como integrante do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), professor da Faculdade Candido Mendes e a presidência dos seguintes órgãos: AMPERJ (1998-2005 e 2009-2012), CONAMP (2000-2004) e CNPG (2007-2008). |
| 18º - José Eduardo Ciotola Gussem (2017 - 2021) | |
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Natural de Barra do Pirai (RJ), ingressou na instituição em 1993. Exerceu os cargos de secretário-geral do Ministério Público, subprocurador-geral de Justiça de Administração e subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, além da Presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2007/2008. Em sua gestão, foi instituído um plano de ação dinâmico e consistente para o Centro de Memória do MPRJ, bem como a criação da Plataforma "MP em Mapas". Trata-se de uma plataforma digital que reúne em um único banco de dados informações sociais, institucionais e administrativas do Estado do Rio de Janeiro relacionado às áreas de atuação do MPRJ e acessível em tempo real pelos cidadãos. Foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019-2020. |
| 19º - Luciano Oliveira Mattos de Souza (2021 - ) | |
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Natural de Niterói (RJ), Luciano Mattos passou a infância em Rio Bonito, onde começou a trabalhar, aos 15 anos, como auxiliar no Cartório de Notas. Voltou para Niterói após passar no concurso para agente de procuradoria (nível médio) do MPRJ, onde atuou na assessoria criminal na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral. Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e a seguir no Conselho da Magistratura. É promotor desde 22 de setembro de 1995, após passar no XVIII concurso do MPRJ. Foi eleito Presidente da AMPERJ por três biênios consecutivos no período entre 2013-2018. |