Recomendações
Recomendações
RECOMENDAÇÃO Nº 01 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governador do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Governador do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 02 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Estado de Fazenda do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
30 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Estado de Fazenda do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 03 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 04 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Estado de Saúde do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Estado de Saúde do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 05 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Estado de Educação do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Estado de Educação do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 06 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 07 - FTCOVID/19
Recomendação para que Assembleia Legislativa do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Assembleia Legislativa do Est. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 08 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 09 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretário da Casa Civil do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretário da Casa Civil do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 11 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Educação do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Educação do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 12 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 13 - FTCOVID/19
Recomendação para que Presidente da Câmara do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
13 de março de 2020
Recomendação para que Presidente da Câmara do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 14 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeito do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
15 de março de 2020
Recomendação para que Prefeito do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 15 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretário da Casa Civil do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
15 de março de 2020
Recomendação para que Secretário da Casa Civil do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 16 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretária de SAÚDE do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
15 de março de 2020
Recomendação para que Secretária de SAÚDE do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 17 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretária de Educação RJ do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
15 de março de 2020
Recomendação para que Secretária de Educação RJ do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 18 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretária de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
15 de março de 2020
Recomendação para que Secretária de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 19 - FTCOVID/19
Recomendação para que Presidente da Câmara do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus
15 de março de 2020
Recomendação para que Presidente da Câmara do Mun. RJ adote medidas necessárias para garantir transparência nos contratos referentes ao enfrentamento do coronavírus
RECOMENDAÇÃO Nº 20 - FTCOVID/19
Recomendação para que Secretaria de Saúde do Est. RJ declare a nulidade de edital e contrato e conside rem conveniente a celebração de novo contrato de gestão do Hospital Estadual Anchieta.
24 de março de 2020
Recomendação para que Secretaria de Saúde do Est. RJ declare a nulidade de edital e contrato e conside rem conveniente a celebração de novo contrato de gestão do Hospital Estadual Anchieta.
RECOMENDAÇÃO Nº 21 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio Bonito comprove, efetivamente, por meio de relatório técnico, a execução de medidas voltadas ao combate da pandemia.
30 de março de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio Bonito comprove, efetivamente, por meio de relatório técnico, a execução de medidas voltadas ao combate da pandemia.
RECOMENDAÇÃO Nº 22 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio Bonito adote medidas necessárias para garantir a transparência e a eficácia das ações de combate à pandemia.
30 de março de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio Bonito adote medidas necessárias para garantir a transparência e a eficácia das ações de combate à pandemia.
RECOMENDAÇÃO Nº 23 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Guapimirim execute Plano Municipal de Contingência, nos moldes preconizados pelo Plano Nacional de Contingência para Infecção Humana pelo Coronavírus.
30 de março de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Guapimirim execute Plano Municipal de Contingência, nos moldes preconizados pelo Plano Nacional de Contingência para Infecção Humana pelo Coronavírus.
RECOMENDAÇÃO Nº 24 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governador do Est. RJ elabore estudo técnico com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
04 de abril de 2020
Recomendação para que Governador do Est. RJ elabore estudo técnico com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
RECOMENDAÇÃO Nº 25 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. RJ elabore estudo técnico com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
04 de abril de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. RJ elabore estudo técnico com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
RECOMENDAÇÃO Nº 26 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governador do Est. RJ providencie a elaboração, se inexistente, ou a adaptação, caso necessário, de Plano de Gestão de Óbitos.
09 de abril de 2020
Recomendação para que Governador do Est. RJ providencie a elaboração, se inexistente, ou a adaptação, caso necessário, de Plano de Gestão de Óbitos.
RECOMENDAÇÃO Nº 27 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governador do Est. RJ adote medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas do bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais.
12 de abril de 2020
Recomendação para que Governador do Est. RJ adote medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas do bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais.
RECOMENDAÇÃO Nº 28 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. RJ adote medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas do bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais.
12 de abril de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. RJ adote medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas do bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais.
RECOMENDAÇÃO Nº 29 - FTCOVID/19
Recomendação para que MRJ do Mun. RJ elabore, se inexistente, ou a adapte, caso necessário, o Plano de Gestão de Óbitos.
12 de abril de 2020
Recomendação para que MRJ do Mun. RJ elabore, se inexistente, ou a adapte, caso necessário, o Plano de Gestão de Óbitos.
RECOMENDAÇÃO Nº 30 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governador do Est. RJ edite novo decreto em complementação ao atualmente em vigor - Decreto Estadual nº 47.068 de 11 de maio de 2020 -, para incluir expressamente a adoção de novas medidas de recrudescimento ao isolamento social.
13 de abril de 2020
Recomendação para que Governador do Est. RJ edite novo decreto em complementação ao atualmente em vigor - Decreto Estadual nº 47.068 de 11 de maio de 2020 -, para incluir expressamente a adoção de novas medidas de recrudescimento ao isolamento social.
RECOMENDAÇÃO Nº 31 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Teresópolis adote medidas necessárias à efetivação das ações de saúde pública.
15 de abril de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Teresópolis adote medidas necessárias à efetivação das ações de saúde pública.
RECOMENDAÇÃO Nº 32 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Seropédica adote medidas necessárias à realização de estudos/projeções indicativas relacionados aos óbitos ocorridos e que ocorrerão no município.
20 de maio de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Seropédica adote medidas necessárias à realização de estudos/projeções indicativas relacionados aos óbitos ocorridos e que ocorrerão no município.
RECOMENDAÇÃO Nº 33 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Queimados adote medidas necessárias à realização de estudos/projeções indicativas relacionados aos óbitos ocorridos e que ocorrerão no município.
20 de maio de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Queimados adote medidas necessárias à realização de estudos/projeções indicativas relacionados aos óbitos ocorridos e que ocorrerão no município.
RECOMENDAÇÃO Nº 34 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Nova Iguaçu adote medidas necessárias à realização de estudos/projeções indicativas relacionados aos óbitos ocorridos e que ocorrerão no município.
19 de maio de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Nova Iguaçu adote medidas necessárias à realização de estudos/projeções indicativas relacionados aos óbitos ocorridos e que ocorrerão no município.
RECOMENDAÇÃO Nº 38 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio de Janeiro elabore um plano municipal de mitigação dos impactos econômicos em razão das medidas restritivas de isolamento social e de retomada gradual das atividades econômicas.
27 de maio de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio de Janeiro elabore um plano municipal de mitigação dos impactos econômicos em razão das medidas restritivas de isolamento social e de retomada gradual das atividades econômicas.
RECOMENDAÇÃO Nº 39 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Macuco implemente distanciamento social e adequada fiscalização e que se abstenha de flexibilizar enquanto não houver regulamentação estadual ou estudos científicos que embasem.
22 de maio de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Macuco implemente distanciamento social e adequada fiscalização e que se abstenha de flexibilizar enquanto não houver regulamentação estadual ou estudos científicos que embasem.
RECOMENDAÇÃO Nº 39 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Guapimirim abstenha-se de flexibilizar as medidas de isolamento enquanto não houver regulamentação estadual, estudos que embasem, definição do pico da curva de contágio, entre outros.
25 de maio de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Guapimirim abstenha-se de flexibilizar as medidas de isolamento enquanto não houver regulamentação estadual, estudos que embasem, definição do pico da curva de contágio, entre outros.
RECOMENDAÇÃO Nº 42 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governo do Est. RJ elabore um plano estadual de mitigação dos impactos econômicos em razão das medidas restritivas de isolamento social e de retomada gradual das atividades econômicas.
02 de junho de 2020
Recomendação para que Governo do Est. RJ elabore um plano estadual de mitigação dos impactos econômicos em razão das medidas restritivas de isolamento social e de retomada gradual das atividades econômicas.
RECOMENDAÇÃO Nº 43 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governo do Est. RJ elaboração de estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
03 de junho de 2020
Recomendação para que Governo do Est. RJ elaboração de estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social.
RECOMENDAÇÃO Nº 44 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Barra do Piraí suspenda dos decretos de relaxamento do isolamento social até que seja complementado o estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública.
05 de junho de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Barra do Piraí suspenda dos decretos de relaxamento do isolamento social até que seja complementado o estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública.
RECOMENDAÇÃO Nº 45 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio das Flores suspenda dos decretos de relaxamento do isolamento social até que seja complementado o estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública.
05 de junho de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio das Flores suspenda dos decretos de relaxamento do isolamento social até que seja complementado o estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública.
RECOMENDAÇÃO Nº 46 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Paracambi suspenda dos decretos de relaxamento do isolamento social até que seja complementado o estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública.
05 de junho de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Paracambi suspenda dos decretos de relaxamento do isolamento social até que seja complementado o estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública.
RECOMENDAÇÃO Nº 47 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Piraí mantenha-se o isolamento social, até que seja elaborado estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública que definam o atual perfil municipal.
05 de junho de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Piraí mantenha-se o isolamento social, até que seja elaborado estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública que definam o atual perfil municipal.
RECOMENDAÇÃO Nº 48 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Valença mantenha-se o isolamento social, até que seja elaborado estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública que definam o atual perfil municipal.
05 de junho de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Valença mantenha-se o isolamento social, até que seja elaborado estudo técnico com base em evidências científicas e em dados epidemiológicos e de saúde pública que definam o atual perfil municipal.
RECOMENDAÇÃO Nº 49 - FTCOVID/19
Recomendação para que Governo do Est. RJ adote medidas necessárias à retomada do Campeonato Carioca de Futebol 2020.
14 de junho de 2020
Recomendação para que Governo do Est. RJ adote medidas necessárias à retomada do Campeonato Carioca de Futebol 2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 50 - FTCOVID/19
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio de Janeiro adote medidas necessárias à retomada do Campeonato Carioca de Futebol 2020.
14 de junho de 2020
Recomendação para que Prefeitura do Mun. Rio de Janeiro adote medidas necessárias à retomada do Campeonato Carioca de Futebol 2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 51 - FTCOVID/19
Recomendação para que FERJ do Est. RJ adote medidas necessárias à retomada do Campeonato Carioca de Futebol 2020.
14 de junho de 2020
Recomendação para que FERJ do Est. RJ adote medidas necessárias à retomada do Campeonato Carioca de Futebol 2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 52 - FTCOVID/19
Recomendação para que Viação Jabour cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Viação Jabour cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 53 - FTCOVID/19
Recomendação para que Transportes Barra cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Transportes Barra cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 54 - FTCOVID/19
Recomendação para que Expresso Pégaso cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Expresso Pégaso cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 54 - FTCOVID/19
Recomendação para que Viação Redentor cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Viação Redentor cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 55 - FTCOVID/19
Recomendação para que Viação Redentor cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Viação Redentor cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 56 - FTCOVID/19
Recomendação para que Trasnportes Futuro cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Trasnportes Futuro cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 57 - FTCOVID/19
Recomendação para que Viação Três Amigos cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Viação Três Amigos cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 58 - FTCOVID/19
Recomendação para que Transportes Campo Grande cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Transportes Campo Grande cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 60 - FTCOVID/19
Recomendação para que Caprichosa Auto Ônibus cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Caprichosa Auto Ônibus cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 61 - FTCOVID/19
Recomendação para que Transportes Paranapuan cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Transportes Paranapuan cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 62 - FTCOVID/19
Recomendação para que Transportes Paranapuan cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Transportes Paranapuan cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO Nº 64 - FTCOVID/19
Recomendação para que Consórcio Internorte cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
28 de julho de 2020
Recomendação para que Consórcio Internorte cumpra medidas para preservar o isolamento social e promova a correta desinfecção dos veículos da frota
RECOMENDAÇÃO
MPRJ instaura inquérito civil e emite recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus
13 de Abril de 2020
MPRJ instaura inquérito civil e emite recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu
06 de Abril de 2020
Recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Petrópolis para evitar a disseminação do Covid-19
06 de Abril de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Petrópolis para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia para evitar a disseminação do Covid-19
06 de Abril de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a idosos e pessoas com deficiência, diante dos riscos da Covid-19
03 de Abril de 2020
Recomendação ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a idosos e pessoas com deficiência, diante dos riscos da Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para que o município de Volta Redonda adquira material para testes em massa de comprovação do coronavírus
03 de Abril de 2020
Recomendação para que o município de Volta Redonda adquira material para testes em massa de comprovação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária
03 de Abril de 2020
Recomendação ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Macuco para evitar a disseminação do Covid-19
31 de Março de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Macuco para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Cordeiro para evitar a disseminação do Covid-19
31 de Março de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Cordeiro para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Resende com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Resende com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Itatiaia com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Itatiaia com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Porto Real com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Porto Real com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Quatis com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Quatis com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Cabo Frio com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Cabo Frio com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Arraial do Cabo com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Arraial do Cabo com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Búzios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação ao município de Búzios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação aos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
30 de Março de 2020
Recomendação aos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci observem regras dos contratos sem licitação no combate ao coronavírus
30 de Março de 2020
Recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci observem regras dos contratos sem licitação no combate ao coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio
27 de Março de 2020
Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio
27 de Março de 2020
Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para impedir a realização de manifestações presenciais em favor da reabertura do comércio em Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio
27 de Março de 2020
Recomendação para impedir a realização de manifestações presenciais em favor da reabertura do comércio em Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus no sistema prisional fluminense
27 de Março de 2020
Recomendação para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus no sistema prisional fluminense
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para que o Poder Público disponibilize locais próprios para o acolhimento de idosos com suspeita de coronavírus
26 de Março de 2020
Recomendação para que o Poder Público disponibilize locais próprios para o acolhimento de idosos com suspeita de coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendações para assegurar segurança dos policiais militares e civis do Estado em tempos de crise do coronavírus
24 de Março de 2020
Recomendações para assegurar segurança dos policiais militares e civis do Estado em tempos de crise do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Cantagalo com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
23 de Março de 2020
Recomendação ao município de Cantagalo com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação para que o município de Carmo regularize o funcionamento das unidades básicas de saúde, prejudicado pela falta de médicos
23 de Março de 2020
Recomendação para que o município de Carmo regularize o funcionamento das unidades básicas de saúde, prejudicado pela falta de médicos
RECOMENDAÇÕES
Recomendação ao município de Bom Jardim com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
23 de Março de 2020
Recomendação ao município de Bom Jardim com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Magé com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
20 de Março de 2020
Recomendação ao município de Magé com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Nilópolis com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
20 de Março de 2020
Recomendação ao município de Nilópolis com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Mesquita com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
20 de Março de 2020
Recomendação ao município de Mesquita com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação ao município de Miracema com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
20 de Março de 2020
Recomendação ao município de Miracema com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios de Areal para evitar a disseminação do Covid-19
20 de Março de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios de Areal para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Quissamã para evitar a disseminação do Covid-19
20 de Março de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Quissamã para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Carapebus para evitar a disseminação do Covid-19
20 de Março de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Carapebus para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
Recomendação conjunta com MPF e MPT para regularizar serviço de água e esgoto em Nova Friburgo
20 de Março de 2020
Recomendação conjunta com MPF e MPT para regularizar serviço de água e esgoto em Nova Friburgo
RECOMENDAÇÃO
Recomenda fechamento do Shopping Tijuca para evitar a propagação do coronavírus
20 de Março de 2020
Recomenda fechamento do Shopping Tijuca para evitar a propagação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação acolhida pela Arquidiocese do Rio, com a suspensão das missas presenciais nas igrejas católicas do Estado
20 de Março de 2020
Recomendação acolhida pela Arquidiocese do Rio, com a suspensão das missas presenciais nas igrejas católicas do Estado
RECOMENDAÇÃO
MPRJ expede novas recomendações para municípios sobre implementação de planos de contingência para coronavírus - Vassouras
20 de Março de 2020
MPRJ expede novas recomendações para municípios sobre implementação de planos de contingência para coronavírus - Vassouras
RECOMENDAÇÃO
Recomendação aos municípios de Vassouras, Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin e Paty do Alferes Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis e São Francisco do Itabapoana com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
19 de Março de 2020
Recomendação aos municípios de Vassouras, Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin e Paty do Alferes Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis e São Francisco do Itabapoana com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação aos municípios de Barra do Piraí, Rio das Flores, Piraí e Valença com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
19 de Março de 2020
Recomendação aos municípios de Barra do Piraí, Rio das Flores, Piraí e Valença com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município para evitar a superlotação de abrigos e prevenir a disseminação do coronavírus entre os adolescentes
18 de Março de 2020
Recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município para evitar a superlotação de abrigos e prevenir a disseminação do coronavírus entre os adolescentes
RECOMENDAÇÃO
Articulação com a Cedae para garantir o fornecimento de água potável à população
18 de Março de 2020
Articulação com a Cedae para garantir o fornecimento de água potável à população
RECOMENDAÇÃO
MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares durante crise do coronavírus
17 de Março de 2020
MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares durante crise do coronavírus
RECOMENDAÇÃO
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Duque de Caxias para evitar a disseminação do Covid-19
17 de Março de 2020
Recomendação com medidas relativas a unidades de saúde do município de Duque de Caxias para evitar a disseminação do Covid-19
RECOMENDAÇÃO
MPRJ expede novas recomendações para municípios sobre implementação de planos de contingência para coronavírus - Duque de Caxias
17 de Março de 2020
MPRJ expede novas recomendações para municípios sobre implementação de planos de contingência para coronavírus - Duque de Caxias