Coronavirus (COVID-19)
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MPRJ no combate ao Coronavírus
Essa página foi idealizada para concentrar todas as informações sobre nossa atuação no período de vigência do plano de contingenciamento do coranavírus. Aqui, o cidadão encontrará facilmente os canais de atendimento com o os órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Veja pelos ícones abaixo o canal para cada necessidade. Serão exibidas, também, as medidas adotadas quanto ao funcionamento da instituição durante esse período. Estamos alertas para continuar com nossa missão na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Atendimento
COMUNICAÇÃO COM A OUVIDORIA
Denúncias
Reclamações
Pedidos de Informações/providências
Sugestões
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PROTOCOLO DO MPRJ
Encaminhamento de documentos urgentes para órgãos administrativos ou Promotorias e Procuradorias de justiça. Devem ser digitalizados. As situações de urgência deverão ser indicadas pelo remetente no título da mensagem eletrônica dirigida ao MPRJ.
Encaminhamento de documentos urgentes para órgãos administrativos ou Promotorias e Procuradorias de justiça. Devem ser digitalizados. As situações de urgência deverão ser indicadas pelo remetente no título da mensagem eletrônica dirigida ao MPRJ.
CONTATO URGENTE COM PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
Listagem de e-mails para contato com as Procuradorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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CONTATO URGENTE COM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Listagem de e-mails para contato com as Promotorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Documentos Oficiais
PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Veja os planos de retomada das atividades presenciais
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RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS
Veja as resoluções e outros atos normativos publicados pelo MPRJ
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RECOMENDAÇÕES
Veja as recomendações expedidas pelo MPRJ
Veja as recomendações expedidas pelo MPRJ
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Veja as ações civis públicas ajuizadas pelo MPRJ
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PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO
Veja as portarias instauradas pelo MPRJ
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DECISÕES JUDICIAIS
Veja as decisões judiciais obtidas pelo MPRJ
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Doações

Campanhas especiais para amenizar os prejuízos causados pelo Coronavírus (COVID-19)
Veja as campanhas que estão em andamento:
Ação do Estado do RJ no COVID-19
PLANO DE RESPOSTA
Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro - Governo do Estado
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Informe Sociedade Brasileira de Infectologia
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