Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

MPRJ no combate ao Coronavírus
Essa página foi idealizada para concentrar todas as informações sobre nossa atuação no período de vigência do plano de contingenciamento do coranavírus. Aqui, o cidadão encontrará facilmente os canais de atendimento com o os órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Veja pelos ícones abaixo o canal para cada necessidade. Serão exibidas, também, as medidas adotadas quanto ao funcionamento da instituição durante esse período. Estamos alertas para continuar com nossa missão na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Atendimento
COMUNICAÇÃO COM A OUVIDORIA
Denúncias
Reclamações
Pedidos de Informações/providências
Sugestões

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

PROTOCOLO DO MPRJ
Encaminhamento de documentos urgentes para órgãos administrativos ou Promotorias e Procuradorias de justiça. Devem ser digitalizados. As situações de urgência deverão ser indicadas pelo remetente no título da mensagem eletrônica dirigida ao MPRJ.

CONTATO URGENTE COM PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
Listagem de e-mails para contato com as Procuradorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

CONTATO URGENTE COM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Listagem de e-mails para contato com as Promotorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

CONTATO COM O PROCURADOR-GERAL
ass.executiva@mprj.mp.br

CONTATO COM A CORREGEDORIA
cgmp@mprj.mp.br

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Documentos Oficiais
PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Veja os planos de retomada das atividades presenciais

RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS
Veja as resoluções e outros atos normativos publicados pelo MPRJ

RECOMENDAÇÕES
Veja as recomendações expedidas pelo MPRJ

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Veja as ações civis públicas ajuizadas pelo MPRJ

PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO
Veja as portarias instauradas pelo MPRJ

OFÍCIOS
Veja os ofícios expedidos pelo MPRJ

DECISÕES JUDICIAIS
Veja as decisões judiciais obtidas pelo MPRJ

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Doações

Campanhas especiais para amenizar os prejuízos causados pelo Coronavírus (COVID-19)

 

Veja as campanhas que estão em andamento:

imagem MPRJ  Idoso e pessoa com deficiência

imagem MPRJ  Solidariedade COVID-19 - AMPERJ

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Força-Tarefa (FTCOVID/MPRJ)
 

Acompanhe as notícias sobre a Força-tarefa

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Vídeos Relacionados

PGJ participa de live com servidores promovida pela Assemperj

CNMP - Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia

Atuação do MPRJ no combate ao coronavírus

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Ação do Estado do RJ no COVID-19
DECRETO
Decreto do Governo do Estado

PLANO DE RESPOSTA
Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro - Governo do Estado

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Conteúdos Relacionados
DOCUMENTO
Previna-se contra o novo coronavírus

DOCUMENTO
Dúvidas sobre o coronavírus

DOCUMENTO
Informe Sociedade Brasileira de Infectologia