Listagem de Serviços_Audiências Públicas_Audiências Públicas Realizadas

Audiência Pública - Feira Especial Rio Antigo - FEIRA DO LAVRADIO

Objetivo: Conhecer e debater, à luz dos aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referentes à viabilidade/condições de gestão: a) os impactos do Decreto RIO nº 41672, de 5 de maio de 2016, que cria e regula a FEIRA ESPECIAL RIO ANTIGO na Rua do Lavradio; b) as razões que levaram à edição da Resolução SEOP nº 396, de 11 de agosto de 2022, por meio da qual foram canceladas todas as autorizações concedidas aos feirantes; c) a nova e necessária regulamentação da atividade econômica para expositores deste segmento; d) a instituição da comissão prevista no decreto mencionado, com a inclusão de representantes dos feirantes/expositores; e) o dever de fiscalização, pelo poder público, da observância das normas e posturas municipais tangentes às atividades da Feira.

Data: 25 de janeiro de 2023, de 10 às 12 horas

Local: Auditório do Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Edital


Audiência Pública - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio

Objetivo: Acesso de Crianças e Adolescentes à prática de atividades esportivas.

Data: 04 de julho de 2022, às 17h

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Edital


Audiência Pública - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde - MPRJ

Objetivo: Identificação e debate sobre possíveis medidas a serem adotadas para que se possa melhorar o cenário e reduzir os índices de mortalidade materna.

Data: 04 de outubro de 2021, às 14h

Local: Plataforma Teams (Virtual)

Edital


Audiência Pública - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes

Objetivo: Tratar da verificação da elaboração das leis orçamentárias do Município de Campos dos Goytacazes, notadamente a LDO e a LOA para o exercício de 2019, de modo a garantir a prioridade na formulação das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos para as áreas relacionadas à proteção da infância e juventude.

Data: 22 de Novembro de 2018, às 14h30.

Local: Auditório da sede do CRAAI Campos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Antônio Jorge Young, n.º 40 - Parque Conselheiro Thomaz Coelho - Campos dos Goytacazes

Edital


4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural

Objetivo: Conhecer, informar e identificar medidas de intervenção e responsablização a cargo da 4ª PJTCMA/MPRJ

Data: 20 de setembro de 2018, às 14h

Local: Câmara Comuinitária da Barra da Tijuca (CCBT), localizada na Avenida Marechal Henrique Lott, 135, Barra da Tijuca - RJ

Edital | Ata | Áudio | Vídeo  


2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital

Objetivo: discutir a atual política de prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica e sua compatibilização com a proteção dos consumidores.

Data: 04 de setembro de 2017, às 11h

Local: Auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ

Edital 


Audiência Pública - GAESP - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, Assessoria de Direitos Humanos e Minorias e 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital

Objetivo: Promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a atual política de segurança pública e sua compatibilização com a proteção dos cidadãos.

Data: 31 de julho de 2017, às 15h.

Local: Auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ

Edital


Audiência Pública - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé

Objetivo: Tratar do assunto evasão e infrequência escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Macaé.

Data: 29 de março de 2017, às 14h.

Local: Câmara Municipal de Macaé, localizada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3.5, Virgem Santa, Macaé/RJ.

Edital