Resoluções 1984
Resoluções 1984
- Resolução GPGJ nº 145, de 10 de Janeiro de 1984
Designa as Bancas Examinadoras do Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 146, de 12 de Janeiro de 1984
Aprova Regulamento do Estágio forense junto aos órgãos de atuação do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 147, de 18 de Janeiro de 1984
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 133/82.
- Resolução GPGJ nº 148, de 07 de Fevereiro de 1984
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 149, de 07 de Fevereiro de 1984
Fixa o valor indisponível que constituirá o Fundo de Reserva Orçamentária.
- Resolução GPGJ nº 150, de 08 de Março de 1984
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 151, de 08 de Março de 1984
Especifica órgãos de atuação criados pelo Decreto 7.142/84.
- Resolução GPGJ nº 152, de 14 de Março de 1984
Designa as Bancas Examinadoras do Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 153, de 22 de Março de 1984
Confere a função de examinador titular do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 154, de 26 de Março de 1984
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 155, de 11 de Abril de 1984
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 154/84.
- Resolução GPGJ nº 156, de 24 de Abril de 1984
Ratifica delegação de competência.
- Resolução GPGJ nº 157, de 03 de Maio de 1984
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 147/84.
- Resolução GPGJ nº 158, de 09 de Maio de 1984
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 154/84.
- Resolução GPGJ nº 159, de 22 de Maio de 1984
Confere a função de examinador titular do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 160, de 18 de Junho de 1984
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 154/84.
- Resolução GPGJ nº 161, de 25 de Junho de 1984
Dispõe sobre a substituição dos Membros do Ministério Público, nos casos de impedimento, suspeição, falta ocasional, afastamento e cumulação de atribuições.
- Resolução GPGJ nº 162, de 04 de Julho de 1984
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 157/84.
- Resolução GPGJ nº 163, de 10 de Julho de 1984
Dispõe sobre desconto percentual a que alude o art. 3º da Lei nº 7.301/73 e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 164, de 11 de Julho de 1984
Substitui o examinador suplente de Direito Constitucional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 165, de 02 de Agosto de 1984
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 162/84.
- Resolução GPGJ nº 166, de 02 de Agosto de 1984
Substitui o examinador suplente de Princípios Institucionais do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 167, de 03 de Agosto de 1984
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 154/84.
- Resolução GPGJ nº 168, de 13 de Agosto de 1984
Delegação de competência.
- Resolução GPGJ nº 169, de 23 de Agosto de 1984
Dispõe sobre a regulamentação de desconto em folha de contribuição.
- Resolução GPGJ nº 170, de 31 de Outubro de 1984
Delega poderes para requisitar cópias xerográficas aos Subprocuradores-Gerais, ao Corregedor do Ministério Público e aos Chefes das Consultorias.
- Resolução GPGJ nº 171, de 09 de Outubro de 1984
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 165/84.
- Resolução GPGJ nº 172, de 23 de Outubro de 1984
Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 173, de 31 de Outubro de 1984
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 154/84.
- Resolução GPGJ nº 174, de 20 de Novembro de 1984
Determina aos Membros do Ministério Público fiquem responsáveis pela atestação da freqüência desses funcionários e sua comunicação à Divisão de Pessoal..
- Resolução GPGJ nº 175, de 27 de Novembro de 1984
Institui o Cartão de Identificação dos estagiários de Direito, integrantes do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.