Resoluções 1985
Resoluções 1985
- Resolução GPGJ nº 176, de 03 de Janeiro de 1985
Dispõe sobre documentação comprobatória das licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 177, de 18 de Janeiro de 1985
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 178, de 18 de Janeiro de 1985
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 171/84.
- Resolução GPGJ nº 179, de 31 de Janeiro de 1985
Dispõe sobre as atribuições dos Órgãos do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 180, de 21 de Fevereiro de 1985
Transforma órgãos de execução do Ministerio Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 181, de 06 de Março de 1985
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 182, de 19 de Março de 1985
Acresce um parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 180/85.
- Resolução GPGJ nº 183, de 19 de Março de 1985
Revoga os arts. 4º e parágrafo único da Resolução nº 179/85.
- Resolução GPGJ nº 184, de 29 de Março de 1985
Recomenda aos Membros do Ministério Público, a fiscalização quanto ao exato cumprimento dos artigos 88 a 94 do Livro III do CODJERJ.
- Resolução GPGJ nº 185, de 09 de Abril de 1985
Recomenda aos Membros do Ministério Público, a fiscalização quanto ao exato cumprimento dos artigos 88 a 94 do Livro III do CODJERJ.
- Resolução GPGJ nº 186, de 18 de Abril de 1985
Dispõe sobre a vinculação das Curadorias de Justiça junto às 2ª a 6ª e às 8ª a 12ª Varas de Família da Comarca da Capital.
- Resolução GPGJ nº 187, de 29 de Abril de 1985
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 178/85.
- Resolução GPGJ nº 188, de 22 de Maio de 1985
Dispõe sobre concessão de diárias aos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 189, de 11 de Junho de 1985
Dispõe sobre o cômputo de tempo de exercício de advocacia para fins de aposentadoria dos Membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 190, de 04 de Junho de 1985
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 181/85.
- Resolução GPGJ nº 191, de 12 de Julho de 1985
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 187/85.
- Resolução GPGJ nº 192, de 10 de Setembro de 1985
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 181/85.
- Resolução GPGJ nº 193, de 13 de Setembro de 1985
Constitui Comissão Especial para preparar minuta de Ato que disponha sobre as providências necessárias à execução, pelo Ministério Público do Estado, da Lei nº 7.347, de 27.07.85, inclusive no que tange à defesa do consumidor.
- Resolução GPGJ nº 194, de 08 de Outubro de 1985
Designa Promotores de Justiça em exercício nas Varas Criminais e Curadorias para procederem a uma inspeção mensal obrigatória, às Delegacias Policiais e demais dependências da Polícia Judiciária e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 195, de 15 de Outubro de 1985
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 191/85.
- Resolução GPGJ nº 196, de 21 de Outubro de 1985
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 197, de 14 de Novembro de 1985
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.