Resoluções 1989
Resoluções 1989
- Resolução GPGJ nº 317, de 18 de Janeiro de 1989
Constitui Grupo Especializado de Promotores de Justiça para atuar nos inquéritos policiais e outros procedimentos relativos a crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951).
- Resolução GPGJ nº 318, de 19 de Janeiro de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 308/88.
- Resolução GPGJ nº 319, de 25 de Janeiro de 1989
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 320, de 28 de Janeiro de 1989
Estabelece normas para a eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores pelo Colégio de Procuradores.
- Resolução GPGJ nº 321, de 06 de Março de 1989
Dispõe sobre pedidos de férias dos Membros do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 322, de 06 de Março de 1989
Altera a Resolução GPGJ nº 306/88, de 26 de setembro de 1988.
- Resolução GPGJ nº 323, de 16 de Março de 1989
Dispõe sobre pedidos de férias dos servidores lotados na Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 324, de 01 de Junho de 1989
Disciplina a concessão da gratificação de encargos especiais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 325, de 02 de Junho de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 318/89.
- Resolução GPGJ nº 326, de 09 de Junho de 1989
Baixa normas gerais para atribuição da gratificação prevista no Decreto nº 12.958, de 29.05.89, aos casos que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 327, de 09 de Junho de 1989
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 319/89.
- Resolução GPGJ nº 328, de 14 de Junho de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 325/89.
- Resolução GPGJ nº 329, de 19 de Junho de 1989
Dispõe sobre as atribuições dos Membros do Ministério Público em exercício nas Comarcas do Interior e nas Varas Cíveis Regionais da Capital e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 330, de 27 de Junho de 1989
Exclui, excepcionalmente, o mês de julho de 1989, dos efeitos da Resolução nº 279/87-A, a fim de que permaneçam de plantão os quatro órgãos de exceção junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 331, de 07 de Julho de 1989
Dispõe sobre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 332, de 10 de Julho de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 328/89.
- Resolução GPGJ nº 333, de 28 de Julho de 1989
Baixa normas gerais para a concessão da gratificação prevista no Decreto 12958, de 29.05.89, aos casos que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 334, de 11 de Agosto de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 332/89.
- Resolução GPGJ nº 335, de 04 de Setembro de 1989
Revoga a Resolução nº 319 e aprova a tabela correspondente ao valor mensal individual de gratificação de representação de gabinete atribuída aos servidores lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 336, de 04 de Setembro de 1989
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Concurso e Bancas Examinadoras e serviços auxiliares do IX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 337, de 06 de Setembro de 1989
Delega competência para autorizar pagamento de despesas e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 338, de 06 de Setembro de 1989
Reestrutura os órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 339, de 06 de Setembro de 1989
Modifica a Resolução nº 161, de 25 de junho de 1984.
- Resolução GPGJ nº 340, de 06 de Setembro de 1989
Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 341, de 06 de Setembro de 1989
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 342, de 18 de Setembro de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 334/89.
- Resolução GPGJ nº 343, de 06 de Outubro de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 342/89.
- Resolução GPGJ nº 344, de 17 de Outubro de 1989
Inclui servidor na Resolução nº 335/89.
- Resolução GPGJ nº 345, de 24 de Outubro de 1989
Cria, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, a Divisão de Comando e Preparo de Pagamento, vinculada à Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 346, de 03 de Novembro de 1989
Recomenda aos Membros do Ministério Público a observância da correta aplicação das disposições da Lei Eleitoral e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 347, de 08 de Novembro de 1989
Inclui servidor na Resolução nº 335/89.
- Resolução GPGJ nº 348, de 09 de Novembro de 1989
Recomenda aos Membros do Ministério Público a observância da correta aplicação das disposições da Lei Eleitoral e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 349, de 13 de Novembro de 1989
Recomenda aos demais Promotores de Justiça, não designados para funções eleitorais, que exerçam, em substituição e durante o período mencionado, as atribuições nos órgãos de atuação.
- Resolução GPGJ nº 350, de 14 de Novembro de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 343/89.
- Resolução GPGJ nº 351, de 14 de Novembro de 1989
Re-ratifica a escala de atuação dos Representantes do Ministério Público que fiscalizarão o processo de votação e apuração do Pleito a que se referem as Resoluções nºs 346 e 348.
- Resolução GPGJ nº 352, de 05 de Dezembro de 1989
Estabelece a escala de atuação dos representantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 353, de 06 de Dezembro de 1989
Recomenda aos Membros do Ministério Público a observância da correta aplicação das disposições da Lei Eleitoral e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 354, de 14 de Dezembro de 1989
Efetiva transferência no Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 355, de 14 de Dezembro de 1989
Efetiva transferência no Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 356, de 14 de Dezembro de 1989
Retifica enquadramento de servidor no Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 357, de 14 de Dezembro de 1989
Re-ratifica a escala de atuação dos Representantes do Ministério Público que fiscalizarão o processo de votação e apuração do Pleito a que se referem as Resoluções nºs 352 e 353.
- Resolução GPGJ nº 358, de 19 de Dezembro de 1989
Delega competência para autorizar o pagamento de despesa e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 359, de 26 de Dezembro de 1989
Altera os valores previstos na tabela anexa à Resolução nº 350/89.
- Resolução GPGJ nº 360, de 28 de Dezembro de 1989
Cria órgão de execução do Ministério Público na comarca de Angra dos Reis.
- Resolução GPGJ nº 361, de 28 de Dezembro de 1989
Define o controle de encaminhamento de processos no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.