Resoluções 1992
Resoluções 1992
- Resolução GPGJ nº 484, de 05 de fevereiro de 1992
Elogia os funcionários que menciona do Departamento de Comando e Registro de Pagamento pelo desmpenho de suas funções.
- Resolução GPGJ nº 485, de 10 de fevereiro de 1992
Vincula à estrutura da Diretoria-Geral de Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça um cargo de Assessor e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 486, de 14 de fevereiro de 1992
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
- Resolução GPGJ nº 487, de 27 de fevereiro de 1992
Modifica a Resolução nº 447, de 17 de junho de 1991, para criar as funções de subcoordenação das Centrais de Inquéritos.
- Resolução GPGJ nº 488, de 17 de março de 1992
Estrutura o órgão de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 489, de 17 de março de 1992
Institui no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça a Coordenadoria das Promotorias de Execução Penal.
- Resolução GPGJ nº 490, de 31 de março de 1992
Delega competência para autorizar pagamento de despesas e dispõe sobre a movimentação de contas bancárias do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
- Resolução GPGJ nº 491, de 08 de abril de 1992
Atualiza as dotações do Orçamento Anual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
- Resolução GPGJ nº 492, de 29 de abril de 1992
Altera a denominação de Departamento que menciona e cria, por transformação e sem aumento de despesa, cargos em comissão.
- Resolução GPGJ nº 493, de 29 de abril de 1992
Cria, sem aumento de despesa, cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 494, de 30 de abril de 1992
Dispõe sobre o procedimento dos órgãos de execução do Ministério Público em casos de representação da Autoridade Policial pela produção antecipada de depoimento testemunhal em juízo.
- Resolução GPGJ nº 495, de 21 de maio de 1992
Altera dispositivos da Resolução nº 447 que cria as Promotorias de Investigação Penal.
- Resolução GPGJ nº 496, de 02 de junho de 1992
Altera a denominação de cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 497, de 10 de junho de 1992
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
- Resolução GPGJ nº 498, de 16 de junho de 1992
Cria, sem aumento de despesa, cargo em comissão que menciona.
- Resolução GPGJ nº 499, de 16 de junho de 1992
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e serviços auxiliares do XIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 500, de 03 de julho de 1992
Atualiza as dotações do Orçamento Anual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
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Resolução GPGJ nº 501, de 09 de julho de 1992
Altera o artigo 5º da Resolução nº 447/91, que cria as Promotorias de Investigação Penal.
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Resolução GPGJ nº 502, de 14 de julho de 1992
Regulamenta a concessão das gratificações de gabinetes e de encargos especiais.
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Resolução GPGJ nº 503, de 31 de julho de 1992
Estabelece critérios de distribuição de processos aos Procuradores de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 504, de 10 de agosto de 1992
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
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Resolução GPGJ nº 505, de 25 de agosto de 1992
Transforma, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 506, de 26 de agosto de 1992
Define atribuição aos Promotores de Justiça em exercício nas Varas Criminais da Comarca de São Gonçalo.
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Resolução GPGJ nº 507, de 31 de agosto de 1992
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Resolução nº 338, de 06 de setembro de 1989.
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Resolução GPGJ nº 508, de 24 de setembro de 1992
Transforma, sem aumento de despesa, no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, os cargos que menciona.
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Resolução GPGJ nº 510, de 22 de outubro de 1992
Atualiza as dotações do Orçamento Anual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
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Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Colégio de Procuradores.
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Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Promotores de Justiça.
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
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Delega competência para autorização de despesa e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 515, de 13 de novembro de 1992
Atribui competência para requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga pelos órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 516, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 517, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 518, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 519, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 520, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 521, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 522, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 523, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 524, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 525, de 17 de novembro de 1992
Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 526, de 26 de novembro de 1992
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
- Resolução GPGJ nº 527, de 27 de novembro de 1992
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.
- Resolução GPGJ nº 528, de 09 de dezembro de 1992
Altera, na estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, a denominação de cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 529, de 10 de dezembro de 1992
Institui, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, COORDENADORIA DE DEFESA DA CIDADANIA, para exercer as atribuições conferidas ao Ministério Público pelos arts. 129, inciso II, da Constituição da República, e 170, incisos II e XI, da Constituição do Estado.
- Resolução GPGJ nº 530, de 11 de dezembro de 1992
Dispõe sobre o expediente nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça no Dia Nacional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 531, de 31 de dezembro de 1992
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 1992.