Informação para Autores

A Revista de Direito do Ministério Público, ISSN 1413-3873, torna pública a chamada permanente de artigos, para as seções doutrina, observatório jurídico, observatório filosófico e observatório literário, bem como para pareceres e peças processuais.

A publicação ocorrerá em duplo formato, impresso e digital, nas seguintes seções:

i. Artigos
ii. Pareceres e Peças Processuais
iii. Observatório Jurídico
iv. Observatório Filosófico
v. Observatório Literário

Aos autores interessados em enviar seus textos para análise, recomendamos que analisem as informações abaixo sobre políticas da Revista, bem como as diretrizes para autores.  

Políticas da Revista
 

Foco e Escopo da Revista
A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo divulgar o conhecimento científico e contribuir para o debate jurídico.

Periodicidade e Acesso
As edições tem periodicidade trimestral, abrangendo os períodos de jan./mar., abr./jun., jul./set. e out. /dez. Além da versão impressa, também está disponível o formato digital, promovendo o acesso aberto, permanente e completo ao seu conteúdo científico.

Declaração de Direito Autoral
Ao submeterem seus artigos ao processo de avaliação, os(as) autores(as) cedem gratuitamente os direitos autorais à Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A reprodução total ou parcial dos trabalhos é permitida, desde que a fonte seja citada.

Diretrizes para autores
 

Submissões
O envio do artigo para o e-mail rmp@mprj.mp.br é imprescindível para a submissão de trabalhos.

Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores devem verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir:

1. Os artigos devem seguir as normas da ABNT; submissões que não estiverem de acordo com as diretrizes serão devolvidas aos autores.
2. O texto deve estar formatado a partir do modelo da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Modelo).
3. Os artigos devem ser, preferencialmente, inéditos; caso contrário, deve ser informado o meio em que foram divulgados.
4. Dar-se-á preferência ao material inédito, sendo que a Revista poderá, eventualmente, devolver o trabalho aos autores com sugestões de adequação. 
5. Podem submeter artigos ao periódico pessoas externas à instituição, preferencialmente com titulação acadêmica de mestre ou doutor.
6. Serão passíveis de avaliação artigos científicos resultantes de monografias, dissertações, teses, palestras, trabalhos forenses, enunciados ou outros trabalhos relacionados à temática jurídica e considerados relevantes pelos órgãos da Revista.
7. Os textos devem ser apresentados em formato de artigo científico e em língua portuguesa. Além disso, título, resumo e palavras-chave devem ser enviados em inglês.
8. As revisões ortográficas e gramaticais são de responsabilidade dos autores, que devem realizá-las antes de enviar o texto para análise, sem prejuízo da possível realização de nova revisão pela Revista. Também é necessário verificar a adequação do documento às normas ABNT utilizadas pela Revista.
9. O texto deve ser enviado em formato doc.
10. Como contrapartida pela autorização de publicação do artigo, os autores receberão três exemplares da Revista.
11. O texto deve seguir os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores.

Normas de Publicação para Colaboração Autoral 

1. Normas de Publicação

1.1. Elementos PRÉ-TEXTUAIS:

(i) Capa;

(ii) Folha de rosto.

1.1.1. Dados solicitados em (i) Capa:

(i) título do trabalho;

(ii) nome(s) do(s) autor(es);

1.1.2. Dados de identificação do(s) autor(es) em folha de rosto (ii):

(i) nome(s) do(s) autor(es);

(ii) Documentação (RG, CPF);

(iii) mini currículo: síntese da formação acadêmica; titulação que deseja ver publicada no artigo; profissão.

1.2. Elementos TEXTUAIS

1.2.1. Para Artigos

(i) Formatação básica exigida:

1. 1. 1. Tamanho do papel: A4;
      2. Tamanho do texto: mínimo de 10 e máximo de 60 páginas;
      3. Margens: superior e inferior de 2,0 cm, esquerda e direita de 3,0cm;
      4. Alinhamento: justificado;
      5. Fonte:

- Times New Roman normal;

- Tamanho 12 para título, corpo de texto, citações e sumário;

- Tamanho 10 para notas de rodapé;

1. 1. 6. Espaçamento entre linhas: 1,5.

(ii) Formatação textual específica exigida:

1. Destaques e/ou realces intratextuais: em itálico (não utilizar negrito e sublinhado);
2. Destaques e/ou realces para títulos (de artigo, de seções, de subseções etc.): em negrito (não utilizar sublinhado);
3. Título do artigo em língua vernácula e em língua estrangeira;
4. Lista de 5 (cinco) palavras-chave em língua vernácula e suas correspondentes em língua estrangeira;
5. Resumo do artigo em língua vernácula e em língua estrangeira;
6. Sumário numerado, contendo toas as seções e subseções do artigo.

1.2.2. Para Pareceres e Peças Processuais:

(i) Formatação básica exigida:

1. 1. 1. Tamanho do papel: A4;
      2. Tamanho do texto: 20 (vinte) páginas impressas apenas no anverso (o limite de páginas só poderá ser excedido em casos excepcionais, em que se trate de matéria de relevante interesse para o Ministério Público);
      3. Margens: superior e inferior de 2,0 cm, esquerda e direita de 3,0cm;
      4. Alinhamento: justificado;
      5. Fonte:

- Times New Roman normal;

- tamanho 11 para memento;

- tamanho 12 para o texto principal e corpo;

- tamanho 10 para notas de rodapé.

1. 1. 6. Espaçamento entre linhas: 1,5;

(ii) Formatação textual específica exigida:

1. MEMENTO, ao alto da primeira folha, entendendo-se como tal título e resumo de, no máximo, seis linhas, e contendo a tese jurídica defendida na peça ou parecer, ou a indicação de seus pontos principais, independentemente da existência de EMENTA;

1.3. Elementos PÓS-TEXTUAIS

1.3.1. Para Artigos:

(i) Seção Referências, contendo as respectivas referências, contendo: nome(s) de autor(es), título da obra, Editora, local e data de publicação, entre outros elementos dispostos nas regras da ABNT vigente;

(ii) Anexos (se houver).

1.3.2. Para Pareceres e Peças Processuais:

(i) Endereço, telefone e endereço eletrônico do(s) autor(es) do trabalho.

(ii) Anexos (se houver);

(iii) O limite de páginas só poderá ser excedido em casos excepcionais, em que se trate de matéria de relevante interesse para o Ministério Público;

2. Modelo de formatação do artigo (exemplificação)

Clique para ver o Modelo

Direção da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 

Emerson Garcia - Diretor 
Adolfo Borges Filho - Vice-Diretor 
Sergio Demoro Hamilton - Diretor Honorário

Conselho Editorial da Revista do Ministério Público

Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Antônio do Passo Cabral, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Clarissa Diniz Guedes, Fernanda Medina Pantoja, Fredie Didier Jr., Guilherme Peres, Guilherme Sandoval Góes, Marcelo Machado Costa Lima, Márcio Carvalho Faria, Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, Ronaldo Cramer e Sofia Temer.