Informação para Autores
A Revista de Direito do Ministério Público, ISSN 1413-3873, torna pública a chamada permanente de artigos, para as seções doutrina, observatório jurídico, observatório filosófico e observatório literário, bem como para pareceres e peças processuais.
A publicação ocorrerá em duplo formato, impresso e digital, nas seguintes seções:
i. Artigos
ii. Pareceres e Peças Processuais
iii. Observatório Jurídico
iv. Observatório Filosófico
v. Observatório Literário
Aos autores interessados em enviar seus textos para análise, recomendamos que analisem as informações abaixo sobre políticas da Revista, bem como as diretrizes para autores.
Políticas da Revista
Foco e Escopo da Revista
A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo divulgar o conhecimento científico e contribuir para o debate jurídico.
Periodicidade e Acesso
As edições tem periodicidade trimestral, abrangendo os períodos de jan./mar., abr./jun., jul./set. e out. /dez. Além da versão impressa, também está disponível o formato digital, promovendo o acesso aberto, permanente e completo ao seu conteúdo científico.
Declaração de Direito Autoral
Ao submeterem seus artigos ao processo de avaliação, os(as) autores(as) cedem gratuitamente os direitos autorais à Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A reprodução total ou parcial dos trabalhos é permitida, desde que a fonte seja citada.
Diretrizes para autores
Submissões
O envio do artigo para o e-mail rmp@mprj.mp.br é imprescindível para a submissão de trabalhos.
Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores devem verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir:
- Os artigos devem seguir as normas da ABNT; submissões que não estiverem de acordo com as diretrizes serão devolvidas aos autores.
- O texto deve estar formatado a partir do modelo da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (colocar o link do modelo).
- Os artigos devem ser, preferencialmente, inéditos; caso contrário, deve ser informado o meio em que foram divulgados.
- Dar-se-á preferência ao material inédito, sendo que a Revista poderá, eventualmente, devolver o trabalho aos autores com sugestões de adequação.
- Podem submeter artigos ao periódico pessoas externas à instituição, preferencialmente com titulação acadêmica de mestre ou doutor. Serão passíveis de avaliação artigos científicos resultantes de monografias, dissertações, teses, palestras, trabalhos forenses, enunciados ou outros trabalhos relacionados à temática jurídica e considerados relevantes pelos órgãos da Revista.
- Os textos devem ser apresentados em formato de artigo científico e em língua portuguesa. Além disso, título, resumo e palavras-chave devem ser enviados em inglês.
- As revisões ortográficas e gramaticais são de responsabilidade dos autores, que devem realizá-las antes de enviar o texto para análise, sem prejuízo da possível realização de nova revisão pela Revista. Também é necessário verificar a adequação do documento às normas ABNT utilizadas pela Revista.
- O texto deve ser enviado em formato doc.
- Como contrapartida pela autorização de publicação do artigo, os autores receberão três exemplares da Revista.
- O texto deve seguir os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores.
Normas para apresentação de Trabalhos
1. Normas de Publicação
1.1 Elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais
1.1.1 Pré-textuais:
(i) Capa;
(ii) Folha de rosto;
(iii) As informações da 1ª página de texto (até antes da introdução) são as seguintes: título do trabalho; nome do autor; síntese da formação acadêmica; resumo em português e em língua estrangeira; palavras-chave em português e em língua estrangeira; sumário horizontal.
2. Dados de identificação do(s) autor(es) em folha de rosto:
2.1 Nome, RG, CPF, titulação que deseja ver publicada no artigo e profissão.
3. Formatação exigida para os artigos
3.1.1 Tamanho do papel: A4;
3.1.2 Tamanho do texto: mínimo de 10 e máximo de 60 páginas;
3.1.3 Margens: superior e inferior de 2,0 cm, esquerda e direita de 3,0cm;
3.1.4 Alinhamento: justificado;
3.1.5 Fonte: Times New Roman, normal, tamanho 12 - título, corpo de texto, citações e sumário; tamanho 10 - notas de rodapé;
3.1.6 Espaçamento entre linhas: 1,5;
3.1.7 Destaques em itálico (não utilizar negrito e sublinhado);
3.1.8 Citações: entre aspas;
3.1.9 Título do artigo em português e em inglês;
3.1.10 Lista de 5 (cinco) palavras-chave em português e suas correspondentes em inglês;
3.1.11 Resumo do artigo em português e em inglês;
3.1.12 Sumário numerado.
4. Formatação exigida para parecer e peças processuais
4.1 O parecer ou a peça processual terá, ao alto da primeira folha, um MEMENTO (entendendo-se como tal título e resumo de, no máximo, seis linhas), contendo a tese jurídica defendida na peça ou parecer, ou a indicação de seus pontos principais, independentemente da existência de EMENTA;
4.2 O parecer ou a peça processual deverá ter um máximo de 20 (vinte) páginas impressas apenas no anverso, em espaço simples, com a fonte Times New Roman ou Book Antiqua, corpo onze (11) para o memento, 12 (doze) para o texto principal e corpo 10 (dez) para as notas de rodapé;
4.2 O limite de páginas só poderá ser excedido em casos excepcionais, em que se trate de matéria de relevante interesse para o Ministério Público;
4.3 Endereço, telefone e endereço eletrônico do(s) autor(es) do trabalho.
Direção da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Emerson Garcia - Diretor
Adolfo Borges Filho - Vice-Diretor
Sergio Demoro Hamilton - Diretor Honorário
Conselho Editorial da Revista do Ministério Público
Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Antônio do Passo Cabral, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Clarissa Diniz Guedes, Fernanda Medina Pantoja, Fredie Didier Jr., Guilherme Peres, Guilherme Sandoval Góes, Marcelo Machado Costa Lima, Márcio Carvalho Faria, Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, Ronaldo Cramer e Sofia Temer.
