Revista Nº 14 Resumo

Imagem representativa do ARTIGO DA REVISTA Nº 14
ARTIGO DA REVISTA Nº 14

jul./dez. 2001.

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 4.074-2 / PARANÁ

14 Artigo

Artigo
DOCUMENTO
Arquivo para download - Versão PDF
Ver

RECURSO EM <em>HABEAS CORPUS</em> Nº 4.074-2 / PARANÁ

Artigo

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 4.074-2 / PARANÁ

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Ementa

PROCESSUAL PENAL - IMPEDIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO E JUIZ DE DIREITO.

Como citar esta jurisprudência:

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Habeas Corpus nº 4.074-2 / Paraná. Relator: Pedro Acioli. Julgado: 28/11/1994.DJe: 20/02/1995. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 14, p. 343-348, jul./dez. 2001.