Artigo das pags 71-80
jul./dez. 2001.
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
Artigo
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
Autor
José Carlos Barbosa Moreira
Professor da Faculdade de Direito da UERJ e Desembargador (aposentado) do TJRJ.
Resumo
O argumento concernente aos prejuízos que resultam do decurso do tempo deve ser encarado sob prisma duplo. Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu.
Abstract
The argument concerning the losses that result from the passage of time must be seen in a double light. Before granting early protection, time was militant against the plaintiff; granted that it be, however, becomes military against the defendant.
Palavras-chave
Tutela antecipada. Irreversibilidade. Lei nº 8.952/1994.Prova inequívoca.
Keywords
Early guardianship. Irreversibility. Law nº 8,952 / 1994. Unequivocal proof.
Como citar este artigo
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 14, p. 71-80, jul./dez. 2001.