Artigo das pags 105-112
jan./jun. 2003.
Algumas impropriedades do denominado "Novo" Código Civil
Artigo
Algumas impropriedades do denominado "Novo" Código Civil
Autor
Cláudio Calo Sousa
Promotor de Justiça/RJ, Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), professor-contratado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), dos Cursos preparatórios para concursos "Master Juris Professores Associados/RJ", "CEPAD/RJ".
Resumo
O presente trabalho tem por escopo ventilar aos operadores do Direito que, quando da análise da novel legislação(Lei nº 10.406/2002 ou Novo Código Civil), procurem fazê-la de forma crítica, a fim de contribuir para a elaboração de uma legislação mais moderna e adequada ao meio social em que vivemos.
Abstract
The purpose of this paper is to ventilate Law operators who, when analyzing the new legislation (Law No. 10.406 / 2002 or Brazilian New Civil Code), seek to do it critically, to contribute to the elaboration of more modern and appropriate to the social environment in which we live.
Palavras-chave
Lei nº 10.406/2002. Direito empresarial e Cambiário. Maioridade civil. Maioridade penal.
Keywords
Law No. 10,406 / 2002. Business and Foreign Exchange Law. Civil majority. Criminal majority.
Como citar este artigo
SOUSA, Cláudio Calo. Algumas impropriedades do denominado "Novo" Código Civil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 17, p.105-112, jan./jun. 2003.