Artigo das pags 339-346
Artigo das pags 339-346
ARTIGO DA REVISTA Nº 17
jan./jun. 2003.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Rogério Pacheco Alves
Memento
Promotor de Justiça arrolado como testemunha. Incompatibilidade lógica entre o múnus de acusar e de depor no mesmo processo. Jurisprudência e doutrina.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Promotor de Justiça arrolado como testemunha. Incompatibilidade lógica entre o múnus de acusar e de depor no mesmo processo. Jurisprudência e doutrina. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 17, p. 339-346, jan./jun. 2003.