Artigo das pags 201-210
jan./jun. 2004.
Juizados Criminais: novos atores e novos princípios para uma justiça efetiva
Artigo
Juizados Criminais: novos atores e novos princípios para uma justiça efetiva
Autor
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, Coordenador Acadêmico e Professor do Mestrado da Universidade Estácio de Sá, Coordenador e Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Doutor pela UERJ e Mestre pela PUC-RJ.
Resumo
O Juiz e o Promotor de Juizado Criminal devem buscar outro perfil, um tanto diferente do tradicional, porque estão vinculados a outros e novos princípios específicos da Lei nº 9.099/95, que se coligam inteiramente e logicamente com outros princípios constitucionais.
Abstract
The Judge and the Prosecutor of the Brazilian Criminal Court must look for another profile, somewhat different from the traditional one because they are linked one to the other and new specific principles of Law No. 9,099 / 95, which are fully and logically linked to other constitutional principles.
Palavras-chave
Juizados Criminais. Lei nº 9.099/95. Princípio da Dignidade. Princípio da Proporcionalidade.
Keywords
Brazilian Criminal Courts. Law No. 9,099 / 95. Principle of Dignity. Proportionality principle.
Como citar este artigo
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Juizados Criminais: novos atores e novos princípios para uma justiça efetiva. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 19, p. 201-210, jan./jun. 2004.