Artigo das pags 23-27
jan./jun. 2004.
A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do Direito Comparado)
Artigo
A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do Direito Comparado)
Autor
Adán Nieto Martín
Professor Titular de Direito Penal na Universidade de Castilla - La Mancha.
Resumo
No Direito Comparado, podem ser encontradas até quatro perspectivas diferentes da corrupção privada: a) a trabalhista; b) a que é efetuada a partir do Direito da Concorrência; c) a que é centralizada nas implicações penais do processo de privatização da administração e, finalmente, d) a que considera os aspectos patrimoniais da corrupção.
Abstract
In Brazilian Comparative Law, up to four different perspectives of private corruption can be found: a) labor corruption; b) that carried out under Brazilian Competition Law; c) the one that is centralized in the criminal implications of the administration privatization process and, finally, d) the one that considers the patrimonial aspects of corruption.
Palavras-chave
Corrupção. Setor privado. Direito Comparado.
Keywords
Corruption. Private sector. Brazilian Comparative law.
Como citar este artigo
MARTÍN, Adán Nieto. A corrupção no setor privado (reflexões a partir do ordenamento espanhol à luz do Direito Comparado). In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 19, p.23-27, jan./jun. 2004.