Artigo das pags 273-292
Artigo das pags 273-292
ARTIGO DA REVISTA N° 25
jan./jun. 2007.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
José Afonso da Silva
Memento
Caráter nacional do Ministério Público e da Magistratura - Identidade de situação - Aplicação do princípio da isonomia - Natureza da interpretação conforme a Constituição.
Como citar parecer:
SILVA, José Afonso da. Parecer. Caráter nacional do Ministério Público e da Magistratura - Identidade de situação - Aplicação do princípio da isonomia - Natureza da interpretação conforme a Constituição. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 25, p. 273-292, jan./jun. 2007.