Artigo das Pags 119-140
jan./mar. 2008.
Controle da polícia pelo Ministério Público versus domínio policial da investigação na Europa, especialmente na Alemanha
Artigo
Controle da polícia pelo Ministério Público versus domínio policial da investigação na Europa, especialmente na Alemanha
Autor
Kai Ambos
Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comparado e Direito Penal Internacional e Chefe do Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional do Instituto de Ciências Criminais da Georg-August Universidade de Göttingen-Alemanha, além de Juiz do Tribunal Estadual de Göttingen - Alemanha.
Resumo
A luta do Ministério Público pelo controle da polícia deixou marcas em sua conquista histórica na Alemanha, sendo que é tão antiga como a própria instituição, o que deve ser realçado, haja vista a intenção de tecermos comentários a partir de uma perspectiva atual da contradição existente entre a situação legal e a realidade do processo, para, ao final, nos ocuparmos da chamada e almejada busca da luta preventiva contra a delinquência criminal.
Abstract
The struggle of the Public Prosecution Service for the control of the police left its mark on its historical conquest in Germany, being as old as the institution itself, which should be highlighted, given the intention of making comments from a current perspective of the existing contradiction between the legal situation and the reality of the process, so that, in the end, we can deal with the so-called and longed-for pursuit of the preventive fight against criminal delinquency.
Palavras-chave
Ministério Público. Controle da polícia. Europa. Alemanha. Domínio policial da investigação.
Keywords
Public Prosecution Service. Police control. Europe. Germany. Police domain of the investigation.
Como citar este artigo
Ambos, Kai. Controle da polícia pelo Ministério Público versus domínio policial da investigação na Europa, especialmente na Alemanha. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 27, p.119-140, jan./mar. 2008.