Artigo das Pags 3-5
jan./mar. 2008.
O bicentenário do Poder Judiciário
Artigo
O bicentenário do Poder Judiciário
Autor
Arnoldo Wald*
Ives Gandra da Silva Martins**
*Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Fundador e Diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara (1967). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2003-2012) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP (2004). Membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo -IASP (2011). Membro de numerosas outras entidades culturais nacionais e estrangeiras. Portador do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Ives Gandra da Silva Martins
**Doutor Honoris Causadas Universidades de Craiova (Romênia) e PUC-Paraná. Professor emérito das Universidades Mackenzie; UNIP; UNIFIEO; UNIFMU; do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO; das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do TRF-1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU)/Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Advogado
Resumo
A partir da Emenda Constitucional nº 45, consolidou-se um movimento para dar às decisões judiciais a necessária eficiência, numa sociedade na qual o tempo dos tribunais não pode ser descasado do ritmo dos negócios e das necessidades coletivas e individuais. Aproximou-se, cada vez mais, o Judiciário da sociedade civil, para garantir os julgamentos em prazos razoáveis.
Abstract
Based on Constitutional Amendment 45, a movement for judicial decisions with reduced efficiency has consolidated, in a society in which the time of the courts cannot be reduced by the pace of business and collective and individuals. The civil society judiciary has increasingly approached, to guarantee judgments within a reasonable time.
Palavras-chave
Poder Judiciário. Bicentenário. Direito pátrio. Princípio da legalidade. Emenda Constitucional nº 45.
Keywords
Judicial power. Bicentennial. Homeland right. Principle of legality. Constitutional Amendment nº 45.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. O bicentenário do Poder Judiciário. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 27, p.03-05, jan./mar. 2008.