Artigo das Pags 107-125
jul./set. 2008.
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Artigo
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Autor
Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestrando em Ciências da Família pela UCSal - Universidade Católica do Salvador. Professor do curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (graduação e pós-graduação em Direito Civil). Da Faculdade de Direito da UCSal. - Universidade Católica do Salvador. Do curso de Direito das Faculdades Jorge Amado (graduação e pós-graduação). Do JusPODIVM - Centro Preparatório para as carreiras jurídicas. E da FESMIP - Fundação Escola Superior do MP/BA. Professor convidado da ESMESE - Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Resumo
A sociedade não pode esperar pela atividade legislativa para ter assegurados seus direitos fundamentais. Até porque é constitucional a determinação do respeito à dignidade da pessoa humana e à isonomia substancial. Deste modo, resta ao processo civil adequar-se às necessidades da vida humana, distribuindo segurança e respeito aos direitos fundamentais.
Abstract
Society cannot wait for the legislative activity to guarantee its fundamental rights. Especially because it is constitutional to determine respect for the dignity of the human person and substantial isonomy. Thus, it remains for the civil process to adapt to the needs of human life, distributing security and respect for fundamental rights.
Palavras-chave
Novo tratamento da coisa julgada. Ações relativas à filiação. Direito civil clássico.
Keywords
New treatment of res judicata. Actions related to membership. Classic civil law.
Como citar este artigo
FARIAS, Cristiano Chaves de. Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 29, p.107-125, jul./set. 2008.