Artigo das Pags 57-85
jul./set. 2008.
Suspensão condicional do processo. Tríplice aspecto: doutrina, jurisprudência e pesquisa de campo
Artigo
Suspensão condicional do processo. Tríplice aspecto: doutrina, jurisprudência e pesquisa de campo
Autor
Antonio José Martins Gabriel*
Flavia Fernandes da Rocha**
Ronaldo Leite Pedrosa***
Rosângela Caterina Cassano****
* Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrando a Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do Procurador Geral de Justiça. Professor da Universidade Estácio de Sá.
**Currículo não localizado.
***Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1978), especialização em Docência do Ensino Superior pela UCAM, especialização em História do Direito pela UNESA, mestrado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2004). Doutorando em Direito Público pela UNESA. Professor titular da Universidade Estácio de Sá e Juiz de Direito.
****Advogada. Pós-graduada em Direito Civil e Mestrado em Direito Penal. Vice-presidente da comissão da infância e juventude da OAB/RJ, da OAB/RJ Mulher. Coordenadora do CREM - Centro de Referência da Mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Resumo
O trabalho possui como tema a suspensão condicional do processo, em análise tríplice da doutrina, jurisprudência e pesquisa estatística, junto com questionário direcionado, e servirá como produção científica para a matéria Grupo Institucional de Pesquisa, do grupo de Mestrado do primeiro semestre de 2002, da Universidade Estácio de Sá. Como resultado da pesquisa realizada, indica-se a urgente necessidade de se alterar, em sua maior parte, o artigo 89, e seus parágrafos, da Lei nº 9.099/95.
Abstract
This work has as its theme the conditional suspension of the process, in a triple analysis of the doctrine, jurisprudence, and statistical research, together with a directed questionnaire, and will serve as scientific production for the subject Institutional Research Group, of the Master's group of the first semester of 2002, from the Estácio de Sá University. As a result of the carried out research, there is an urgent need to change, for the most part, Article 89, and its paragraphs, of Brazilian Law No. 9,099 / 95.
Palavras-chave
Suspensão condicional do processo. Lei nº 9.099/95. Casuística. Ação penal privada exclusiva.
Keywords
Conditional suspension of the process. Brazilian Law No. 9,099 / 95. Casuistry. Exclusive private criminal action.
Como citar este artigo
GABRIEL, Antonio José Martins; ROCHA, Flavia Fernandes da; PEDROSA, Ronaldo Leite; CASSANO, Rosângela Caterina. Suspensão condicional do processo. Tríplice aspecto: doutrina, jurisprudência e pesquisa de campo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 29, p.57-85, jul./set. 2008.