Artigo das pags 03-05
jul./set. 2009.
A reforma e a recente evolução do Supremo
Artigo
A reforma e a recente evolução do Supremo
Autor
Arnoldo Wald
Advogado, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, professor catedrático de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Corte Internacional de Arbitragem.
Resumo
Três tendências relevantes caracterizam a evolução atual do Supremo: a ampla defesa dos direitos individuais em habeas corpus, a preocupação com as garantias do contraditório, inclusive na área administrativa, e a análise econômica dos resultados dos julgamentos. Não se trata de adotar o que se poderia denominar o "consequencialismo", mas de ponderar os efeitos econômicos e sociais das decisões proferidas, aplicando o princípio da proporcionalidade.
Abstract
Three relevant trends characterize the current evolution of the Supreme Court: the broad defense of individual rights in habeas corpus, the concern with the guarantees of the adversary, including in the administrative area, and the economic analysis of the results of the trials. It is not a matter of adopting what could be called "consequentialism", but of considering the economic and social effects of the decisions made, applying the principle of proportionality.
Palavras-chave
Judiciarização. Consequencialismo. Lei nº 11.417/2006. Lei nº 11.418/2006. Princípio da proporcionalidade.
Keywords
Judicialization. Consequentialism. Law nº 11.417 / 2006. Law nº 11,418 / 2006. Proportionality principle.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. A reforma e a recente evolução do Supremo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 33, p. 03-05, jul./set. 2009.