Artigo das Pags 27-33
out./dez. 2009.
Embriaguez ao volante: notas à Lei nº11.705/2008
Artigo
Embriaguez ao volante: notas à Lei nº11.705/2008
Autor
Damásio de Jesus
Procurador de Justiça (aposentado) do MPSP. DoutorHonoris Causaem Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Chanceler da Faculdade de Direito Damásio. Membro do Conselho Jurídico da Federação da Indústria de São Paulo. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Austral de Buenos Aires. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Austral de Buenos Aires. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-GraduaçãoLato Sensu "Especialização em Direito Penal"- da Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Salerno. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Conselheiro do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Advogado Criminalista.
Resumo
A intenção deste trabalho é colaborar modestamente com o aperfeiçoamento da nova lei, que dá mostras momentâneas, com o recrudescimento da vigilância policial, de poder realmente diminuir as trágicas estatísticas da criminalidade viária. Para isso, faremos observações e daremos nossa opinião apenas sobre dois temas específicos: embriaguez ao volante como infração administrativa e como delito.
Abstract
This work intends to collaborate modestly with the improvement of the new Brazilian law, which gives momentary signs, with the increase of police surveillance, of being able to reduce the tragic statistics of road crime. For that, we will make observationsand give our opinion only on two specific topics: drunk driving as an administrative infraction and as a crime.
Palavras-chave
Embriaguez ao volante. Infração administrativa. Delito.Lei nº 11.705/2008.
Keywords
Drunk driving. Administrative infraction.Offense. Law No. 11,705 / 2008.
Como citar este artigo
JESUS, Damásio de Embriaguez ao volante: notas à Lei nº11.705/2008. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 34, p. 27-33, out./dez. 2009.