Artigo das Pags 3-14
out./dez. 2009.
Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar
Artigo
Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar
Autor
Álvaro Mayrink da Costa
Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutorado pela Universidade do Estado da Guanabara. Professor, na graduação e no mestrado, das Universidades Cândido Mendes e Gama Filho e nos Cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal da EMERJ. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (2002/2003).
Resumo
A existência do Direito Penal flui da necessidade de sobrevivência de um modelo societário que dele depende para a manutenção de suas condições básicas de convivência. Desta forma, pena tornou-se uma ferramenta indispensável ao funcionamento do sistema social, assunto este que será discorrido no presente artigo.
Abstract
The existence of Criminal Law flows from the need to survive in a corporate model that depends on it for the maintenance of its basic living conditions. This way, penalties have become an indispensable tool for the functioning of the social system, a subject that will be discussed in this article.
Palavras-chave
Teoria da pena.Pena de prisão. Encarceramento cautelar.
Keywords
Penalty theory. Prison sentence. Prison imprisonment.
Como citar este artigo
COSTA, Álvaro Mayrink da. Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 34, p. 3-14, out./dez. 2009.