Artigo das Pags 83-87
out./dez. 2009.
Problemas decorrentes da reforma processual de 2008: citação do acusado, nomeação de defensor e sua constituição apud acta
Artigo
Problemas decorrentes da reforma processual de 2008: citação do acusado, nomeação de defensor e sua constituição apud acta
Autor
José Barcelos de Souza
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Subprocurador-Geral da República aposentado. Livre-docente pela UFMG. Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Resumo
Às vezes,as leis modificativas de Código trazem a imagem de modificações e consertos domésticos, por profissionais que, ao repararem alguma coisa danificada, ou executarem alguma modificação, produzem outros estragos.
Abstract
Sometimes, the Brazilian Code modifying laws bring the image of modifications and domestic repairs, by professionals who, when repairing something damaged, or making any modification, produce other damages.
Palavras-chave
Reforma Processual de 2008. Citação do acusado. Nomeação de defensor. Princípio do contraditório. Princípio da amplitude da defesa.
Keywords
Brazilian Procedural Reform of 2008. Citation of the accused. Appointment of the defender. Contradictory principle. Principle of defense amplitude.
Como citar este artigo
SOUZA, José Barcelos de.Problemas decorrentes da reforma processual de 2008: citação do acusado, nomeação de defensor e sua constituição apud acta. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 34, p. 83-87, out./dez. 2009.