Artigo das pags 71-87
jan./mar. 2010.
Vinte anos da constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil
Artigo
Vinte anos da constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil
Autor
Luís Roberto Barroso
Professor Titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Doutor e livre-docente pela UERJ. Diretor-Geral da Revista de Direito do Estado.
Resumo
O presente estudo procura analisar os 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Os capítulos iniciais são dedicados à análise do contexto histórico em que se deu a convocação da Assembleia Constituinte, bem como o desenvolvimento de seus trabalhos e as múltiplas circunstâncias a que esteve sujeita. No restante do texto, empreende-se um balanço dos avanços e revezes do período, com destaque para o desempenho das instituições ao longo dessas duas décadas.
Abstract
The present study aims to analyze the main aspects of the first 20 years of the Brazilian Federal Constitution of 1988. The initial chapters are dedicated to the analysis of the historical context of the time when the Constituent Assembly was convoked, as well as the development of its works and the multiple circumstances to which it was submitted. The rest of the text is dedicated to a balance of the progress and of the setbacks experienced in the period, especially in what concerns the performance of the institutions throughout these two decades.
Palavras-chave
Constituição. Democracia. Assembleia Constituinte. Direitos fundamentais e Emendas à Constituição.
Keywords
Constitution. Democracy. Constituent Assembly. Fundamental rights and Amendments to the Constitution.
Como citar este artigo
BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 35, p. 71-87, jan./mar. 2010.