Artigo das Pags 221-223
Artigo das Pags 221-223
ARTIGO DA REVISTA N° 37
jul./set. 2010.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Nadia de Araujo
Memento
Dano moral. Caracterização - necessidade de mal evidente e não de mero desconforto por parte da pessoa.
Como citar:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Dano moral. Caracterização - necessidade de mal evidente e não de mero desconforto por parte da pessoa. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 37, p. 221-223, jul./set. 2010.