Artigo das Pags 91-110
jul./set. 2010.
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente: o diagnóstico inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Projeto "Cada criança, uma família"
Artigo
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente: o diagnóstico inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Projeto "Cada criança, uma família"
Autor
Lucia Maria Teixeira Ferreira
Lucia Maria Teixeira Ferreira é Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Exerceu o cargo de Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no período de maio de 2009 a maio de 2010. É Mestre em Direito Civil pela UERJ e Especialista em nível de Pós-Graduação em Sociologia Urbana pelo Departamento de Ciências Sociais da UERJ. É Professora convidada do Curso de Direito Especial da Criança e do Adolescente da UERJ.
Resumo
Todos os envolvidos com a medida de acolhimento institucional são corresponsáveis por garantir que o desligamento da instituição ocorra o mais rapidamente possível, preservando-se a segurança socioafetiva da criança e do adolescente por meio do restabelecimento do direito à convivência familiar.
Abstract
All those involved with the institutional care measure are co-responsible for ensuring that the disconnection from the institution occurs as quickly as possible, preserving the socio-affective security of children and adolescents through the restoration of the right to family life.
Palavras-chave
Garantia do direito à convivência familiar. Crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Projeto "Cada criança, uma família".
Keywords
Guarantee of the right to family life. Institutionally sheltered children and adolescents. Project "Each child, a family".
Como citar este artigo
FERREIRA, Lucia Maria Teixeira. A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente: o diagnóstico inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Projeto "Cada criança, uma família". In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 37, p. 91-110, jul./set. 2010.