Artigo das pags 103-139
abr./jun. 2011.
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
Artigo
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
Autor
*Luís Roberto Barroso
**Letícia de Campos Velho Martel
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Diretor-Geral da Revista de Direito do Estado*.
Doutoranda em Direito Público na UERJ. Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Professora licenciada da Universidade do Extremo Sul Catarinense e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Pós-Graduanda em Estudios Superiores en Bioética FLACSO/Argentina.**
Resumo
Existe um direito à morte, no tempo certo, a juízo do indivíduo? A ideia de dignidade humana, que acompanha a pessoa ao longo de toda sua vida, também pode ser determinante da hora da sua morte? Assim como há direito a uma vida digna, existiria direito a uma morte digna? O estudo que se segue procura enfrentar essas questões, que têm desafiado a Ética e o Direito pelos séculos afora.
Abstract
Is there a right to die at the right time in the judgment of the individual? Can the idea of human dignity that accompanies a person throughout his or her life determine the time of death? Just as there is a right to a decent life, is there a right to a decent death? The following study seeks to address these issues, which have challenged ethics and law over the centuries.
Palavras-chave
Morte. Dignidade. Autonomia individual. Direito à vida. Ética e Direito.
Keywords
Death. Dignity. Individual autonomy. Right to life. Ethics and law.
Como citar este artigo
BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 40, p. 103-139, abr./jun. 2011.