Artigo das pags 11-27
jul./set. 2011.
O novo Supremo Tribunal Federal
Artigo
O novo Supremo Tribunal Federal
Autor
Arnoldo Wald
Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Fundador e Diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara (1967). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2003-2012) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP (2004). Membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2011). Membro de numerosas outras entidades culturais nacionais e estrangeiras. Portador do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Ao intitular o presente artigo "O novo Supremo Tribunal Federal", quer-se evidenciar que houve uma mudança de função e de espírito da nossa Corte Suprema, que se reflete em todo o Poder Judiciário. Por outro lado, pareceu importante enfatizar que o controle da constitucionalidade, nos seus novos aspectos, não é tão somente um recurso técnico, mas um meio de consolidar o Estado de Direito e a Democracia na concepção que Miguel Reale definiu como sendo a do social-liberalismo.
Abstract
By titling this article "The new Federal Supreme Court", it is clear that there has been a change of function and spirit of our Brazilian Supreme Court, which is reflected in the entire Judiciary. On the other hand, it seemed important to emphasize that the control of constitutionality, in its new aspects, is not only a technical resource but a means of consolidating the rule of law and democracy in the conception that Miguel Reale defined as social liberalism.
Palavras-chave
Novo Supremo Tribunal Federal. Mudança de Função e de Espírito. Controle da Constitucionalidade. Consolidação do Estado de Direito e da Democracia.
Keywords
Brazilian New Supreme Court. Change of Function and Spirit. Control of Constitutionality. Consolidation of the rule of law and democracy.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. O novo Supremo Tribunal Federal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 41, p. 11-27, jul./set. 2011.