Artigo das pags 139-143
Artigo das pags 139-143
ARTIGO DA REVISTA N° 41
jul./set. 2011.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Mario Moraes Marques Junior
Memento
Ação de Alimentos - Obrigação dos avós - Subsidiariedade da obrigação alimentar avoenga que não pode se sobrepor ao melhor interesse do menor - Inteligência do art. 227 da Carta da República e do art. 1698 do Código Civil.
Como citar:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ação de Alimentos - Obrigação dos avós - Subsidiariedade da obrigação alimentar avoenga que não pode se sobrepor ao melhor interesse do menor - Inteligência do art. 227 da Carta da República e do art. 1698 do Código Civil. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 41, p. 139-143, jul./set. 2011.