Artigo das Pags 63-91
Abr./Jun. 2015
Os Contornos da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória no Novo CPC e o Mistério da Ausência de Formação da Coisa Julgada
Artigo
Os Contornos da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória no Novo CPC e o Mistério da Ausência de Formação da Coisa Julgada
Autor
Dierle Nunes*
Érico Andrade**
* Doutor em Direito Processual (PUC Minas/Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Mestre em Direito Processual (PUC Minas). Professor permanente do PPGD da PUC MINAS. Professor adjunto na PUCMINAS e na UFMG. Secretário-Geral Adjunto do IBDP, Membro fundador do ABDPC, associado do IAMG. Membro da Comissão dos Juristas que assessorou no Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Advogado.
** Doutor em Direito Processual Civil (UFMG/Università degli Studi di Milano). Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto na UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Advogado.
Resumo
A questão da diferenciação procedimental ganha novo fôlego, em face das técnicas delineadas nos procedimentos especiais, nas possibilidades mais amplas de negociação processual, ou no objeto principal do presente ensaio, as nominadas "Tutelas Provisórias".
Abstract
The issue of procedural differentiation gains a new shape, in the face of the techniques outlined in the special procedures, in the broader possibilities of procedural negotiation, or in the main object of this essay, known as "Provisional Guardianships".
Palavras-chave
Diferenciação procedimental. Novo CPC.Tutela provisória.Tutelas diferenciadas.
Keywords
Procedimental differentiation. New CPC. Provisional guardianship. Differentiated guardiaships.
Como citar este artigo
NUNES, Dierle; ANDRADE, Érico. Os Contornos da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória no Novo CPC e o Mistério da Ausência de Formação da Coisa Julgada. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 56, p. 63-91, abr./jun. 2015.