Artigo das Pags 195-216
Jul/Set 2019
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actum
Artigo
O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actum
Autor
Ravi Peixoto
Este texto se propõe a fazer uma análise do regime processual do litisconsórcio. Em uma primeira parte, a proposta é a de analisar criticamente o regime especial e o comum do litisconsórcio a partir da perspectiva tradicional, do litisconsórcio ad processum. Posteriormente, em especial na seara recursal, passa-se a propor uma ideia de reformulação de um litisconsórcio ad processum para um litisconsórcio ad actum que estaria mais adequado às diferentes posições jurídicas ocupadas pelos litigantes na dinâmica do processo civil.
Sommario
Questo articolo si proponedianalizzareil regime processualedellolitisconsorzio. In uma prima parte, l´oggetivoèdianalizzare criticamente il regime speciale e ilcomunedellolitisconsorzio per una perspectiva tradizionale, quelladellolitisconsorzio ad processum. Doppo, nello articulo, in speciale per i recorsi, l´oggetivoèdiproporrel´usodellolitisconsorzio ad actum, piùadeguato a lediverseposizionegiuridicheoccupate per le parti nella dinâmica dello processo civile.
Palavras-chave
Litisconsórcio. Regime especial. Regime comum. Legitimidade ad actum. Litisconsórcio ad actum.
Parole chiave
Litisconsorzio. Regime speciale. Regime comune. Legittimità adactum. Litisconsorzio ad actum.
Como citar este artigo
PEIXOTO, Ravi. O tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actum. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 73, p. 195-216, jul./set. 2019.