Artigo das Pags 229-231
Jul/Set 2019
Ética republicana e cidadania solidária
Artigo
Ética republicana e cidadania solidária
Autor
Jorge Miranda
Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (França, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005). Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Participou na elaboração das constituições Portuguesa (1976), de São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e do Timor-Leste (2001).
Resumo
Os valores da liberdade e da igualdade têm de ser incarnados, concretizados, postos em prática no respeito mútuo, na boa-fé, na honestidade e na transparência de procedimentos e sempre como clara distinção entre o que pode ser legítimo interesse pessoal e o que é interesse do Estado. Acredita-se que, somente assim, aproximar-nos-íamos do ideal de uma "sociedade livre, justa e solidária" (art. 1º da Constituição) ou de "um país mais livre, mais justo e mais fraterno" (Preâmbulo).
Abstract
The values of freedom and equality must be embodied, realized, put into practice in mutual respect, in good faith, in honesty and the transparency of procedures, and always as a clear distinction between what can be legitimate personal interest and what is State interest. It is believed that only this way we would approach the ideal of a "free, just and solidary society" (art. 1 of the Portuguese Constitution) or "a freer, more just and more fraternal country" (Preamble).
Palavras-chave
Ética republicana. Cidadania solidária. Vida política saudável.
Keywords
Republican ethics. Solidary citizenship. Healthy political life.
Como citar este artigo
MIRANDA, Jorge. Ética republicana e cidadania solidária. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 73, p. 229-231, jul./set. 2019.