Artigo das Pags 101-136
Jan/Mar 2020
Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro
Artigo
Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro
Autor
Fredie Didier Jr.*
Hermes Zaneti Jr.**
Rafael Alexandria de Oliveira***
* Mestre em Direito pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Livre-docente pela USP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Universidade Federal da Bahia, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico.
** Mestre e Doutor (UFRGS). Doutor (Università degli Studi di Roma Tre). Pós-doutorado na Università degli Studi di Torino. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.
*** Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito Processual Civil (Fac. Jorge Amado/Juspodivm). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado.
Resumo
O presente artigo apresenta os conceitos de problema estrutural, processo estrutural e decisão estrutural como um desenvolvimento da teoria dos processos estruturais (structural injunctions), propõe uma classificação das características essenciais e das características típicas, mas não essenciais, do processo estrutural, e trata do seu procedimento, com a proposta de aplicação do procedimento comum previsto no Código de Processo Civil de 2015
Abstract
This essay presents the concepts of structural problem, structural process and structural decision, as a development of the structural injunctions doctrine, proposes a classification of the essential characteristics and typical, but non-essential, characteristics of the structural process, and deals with its procedure, with a proposal to apply to these proceedings the common procedure provided for the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure.
Palavras-chave
Problema estrutural. Processo estrutural. Conceito. Características. Procedimento.
Keywords
Structural problem. Structuralprocess. Structural injunctions. Concept. Characteristics. Procedure.
Como citar este artigo:
DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 75, p. 101-136, jan./mar. 2020.