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Com o objetivo de otimizar a atuação nas centrais de audiência de custódia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital (GECEAC). A resolução foi publicada, nesta segunda-feira (13/2), no Diário Oficial, com vigor a partir de 1º de março. De acordo com o documento, o GECEAC vai atuar na Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital e contará...
Levantamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que nove em cada dez Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Estado do Rio de Janeiro, inspecionadas no ano passado, não possuem um plano de atendimento individualizado, conforme exigência prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Essa conclusão tem como base 60 inspeções realizadas por promotores de Justiça em asilos de 17 municípios do Estado do Rio....