As 10 Notícias Mais Lidas
Os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (05/12), na sede do Ministério Público Federal, em Brasília, para assumir posição institucional quanto à urgência aprovada pelo Senado Federal na tramitação do Projeto de Lei nº 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. O entendimento dos procuradores-gerais...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que afasta o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Ele atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan virou réu em processo criminal, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato...
A 106ª Promotoria Eleitoral obteve, na Justiça, a condenação do prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga (PSOL), e do secretário municipal de Agricultura, Rildo Correa Arruda, por abuso de poder econômico e político. Com isso, o prefeito da cidade e o secretário estão inelegíveis por oito anos. De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), manejada pelo Ministério Público Eleitoral, os dois acusados autorizaram o...
Os novos promotores de Justiça substitutos concluíram, na última sexta-feira (02/12), a 2ª edição do curso de adaptação organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Nas últimas semanas, seis aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira foram ambientados às rotinas da instituição e orientados sobre aspectos práticos e teóricos da atividade funcional do Ministério Público, por meio de palestras e exposições práticas. ...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e a organização Viva Rio celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementarem uma campanha educacional como medida compensatória ao dano provocado por descarte irregular de resíduo hospitalar. O acordo foi firmado no âmbito do inquérito civil que apurou o dano ambiental. De acordo com a investigação, um funcionário da Viva Rio responsável pela coleta do lixo das Unidades de...