Orientações Gerais

Prezado Candidato,

Desde a aprovação no concurso até a sua admissão neste MPRJ, você passará por uma série de etapas. Aqui descrevemos, em linhas gerais, as principais delas:

CONVOCAÇÃO:
 

• Vale lembrar desde já que, conforme item 12.5 do Edital, a aprovação e classificação no concurso não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. Dessa forma, os candidatos aprovados serão convocados, obedecendo-se à estrita ordem de classificação por cargo, de acordo com as necessidades do MPRJ;
   
• O candidato será convocado através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público) e por telegrama, contendo informações sobre o dia e horário de comparecimento à Sede deste MPRJ e a relação de documentos a serem apresentados na ocasião;
   
• Esclarecemos que é de responsabilidade do candidato acompanhar as convocações, além de manter sempre atualizados o seu endereço de correspondência, telefones e email;
   
• Para facilitar o acesso às informações, além das publicações em Diário Oficial, o MPRJ disponibilizará os Editais de Convocação nesta página;
   
• Os candidatos convocados comparecerão à Sede do MPRJ para a "Reunião de Convocação", na qual apresentarão os documentos solicitados, receberão as informações acerca dos seus vencimentos e benefícios, da data de sua perícia médica, bem como as orientações quanto às etapas seguintes;
   
• O candidato que não comparecer na data e horário marcados para a Reunião de Convocação será eliminado do concurso. Em hipótese alguma haverá uma segunda convocação aos candidatos faltosos;
   
• É facultado aos candidatos impossibilitados de comparecerem à Reunião de Convocação enviar os documentos mediante um portador /procurador, desde que este apresente Procuração com Poderes Especiais para representá-lo, com firma reconhecida em cartório.

PERÍCIA MÉDICA:

Leia tudo sobre esta etapa na opção "Perícia Médica" do menu principal.

A perícia médica é realizada no Núcleo de Saúde Ocupacional - NSO, situado à Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar (passagem para o Prédio das Procuradorias), Centro.

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:

• Conforme subitem 3.1, alínea g do Edital que rege este concurso, o candidato não poderá ter registro de antecedentes criminais que se mostre, a critério do Ministério Público, incompatível com a natureza do cargo;
   
• Portanto, cada candidato convocado deverá providenciar o Atestado de Antecedentes Criminais e entregá-lo, preferencialmente, no dia da Reunião de Convocação e, impreterivelmente, até a data de sua perícia médica;
   
• Seguem algumas possibilidades para a solicitação do referido atestado, de acordo com os seguintes critérios:
   

1. Candidatos residentes no RJ e com RG emitido pelo RJ:
 

1.1. Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP):

• Endereço 1: Rua Frei Caneca, 505 - Estácio
• Endereço 2: Rua da Relação, 42 - Centro (esquina com a Av. Gomes Freire) - Anexo do Prédio da Polícia Civil
• Horário: das 10h às 16h
• Tempo de emissão: aproximadamente 10 dias
• Documentos necessários: RG original
   

1.2. Unidades de atendimento pelo "RIO POUPA TEMPO"
 

2. Candidatos residentes no RJ e com RG emitido por outro estado:

- Será necessária a solicitação do Atestado de Antecedentes no Rio de Janeiro (ver opções acima) e no estado de emissão do seu RG.
 

3. Candidatos residentes em outro estado e com RG emitido pelo RJ:
 

- Será necessária a solicitação do Atestado de Antecedentes no Rio de Janeiro (ver opções acima) e no estado de emissão do seu RG.

4. Candidatos residentes em outro estado e portadores de RG emitido por outro estado:

- Solicitar o Atestado de Antecedentes Criminais no seu respectivo local de domicílio.

NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO:

• Sua nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público). Nesse dia você deverá se apresentar na Sede do Ministério Público para tomar posse e iniciar o seu exercício. Portanto, a nomeação, posse e exercício ocorrem no mesmo dia.
   
• Caso você já atue no serviço público, deverá solicitar sua exoneração com a mesma data de validade da nomeação no MPRJ, para que não ocorra interrupção de exercício. Assim, você deverá solicitar sua exoneração somente após a publicação da nomeação no MPRJ.

AMBIENTAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES:

• Todos os candidatos participarão, na Sede deste MPRJ, de um "Programa de Ambientação aos Novos Servidores" antes de iniciarem suas atividades no órgão de lotação;
   
• O objetivo desse programa é recepcionar e integrar os novos servidores à Instituição, informando-os acerca da estrutura do MPRJ, dos seus direitos e deveres, oferecendo os subsídios necessários à sua atuação profissional.