O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o assessor-chefe da Assessoria Criminal, Alexandre Araripe Marinho, ministraram, nesta sexta-feira (09/05), uma palestra para os novos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A atividade foi promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), como parte do V Encontro de Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório da CECON XXXVII, com o objetivo de esclarecer questões controvertidas relacionadas ao arquivamento na área penal e aos acordos de não persecução penal (ANPP).

Em sua palestra, o PGJ abordou questões pontuais de Direito Penal e Direito Processual Penal, apresentando os entendimentos consolidados pela Assessoria Criminal sobre o arquivamento de inquéritos e de notícias de fato criminal. Também compartilhou orientações práticas e exemplos, com o intuito de evitar controvérsias e problemas já identificados. Na sequência, o procurador de Justiça Alexandre Marinho fez considerações sobre o arquivamento e iniciou a abordagem de aspectos relativos ao ANPP, complementada pela fala do PGJ Antonio José.

O corregedor-geral do MPRJ e presidente da CECON, Ricardo Ribeiro Martins, e o chefe de Gabinete do MPRJ, Guilherme Schueler, também participaram da atividade e contribuíram com observações à medida que surgiam dúvidas da turma e as discussões se desenvolviam. O diretor do IERBB e coordenador da CECON, Leandro Navega, realizou a abertura e o encerramento do encontro.

"Foi um encontro muito proveitoso, especialmente pela oportunidade de esclarecer dúvidas oportunas sobre a atuação dos novos promotores. Essa troca de experiências é importante para que nossas vivências do passado e do presente possam dialogar e nos fazer crescer juntos", finalizou o PGJ.