Será realizado, na próxima segunda-feira (19/05), das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186, em Botafogo.,Promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), FGV Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o seminário irá abordar temas relevantes relacionados à atuação do MP no STJ, com destaque para sua função de promover a justiça e defender os interesses da sociedade. O encontro pretende fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais da área jurídica, acadêmicos e representantes da magistratura e do Ministério Público. 

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, será o moderador do painel 1, com o tema “Aspectos Criminais da Atuação do Ministério Público no STJ”, que será realizado entre 10:30h e 11:30h. 

"Muito mais que mera abstração acadêmica, a segurança jurídica se qualifica como vetor necessário à salvaguarda da realidade fática e das próprias normas jurídicas, estabilizando as interações sociais e conferindo perspectiva sólida de futuro. É nesse contexto que se coloca o Ministério Público brasileiro, em sua destacada atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça, cujos comandos jurisprudenciais irradiam-se na vida de cada cidadão, regulando temas de natureza cível e penal", ressalta o consultor especial do MPRJ, Carlos Roberto Jatahy.

Participarão ainda do seminário a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo, além dos ministros do STJ Antonio Saldanha Palheiro, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues e Rogério Schietti Cruz, além do presidente do TJRJ, professor e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, Ricardo Couto de Castro, entre outros representantes.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial da FGV. 

Confira a programação completa.

SERVIÇO

Local: Centro Cultural da FGV- Praia de Botafogo, nº 186 - RJ. 

Data: Segunda-feira, 19 de maio

Horário: 09h às 13h

Por MPRJ