A Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital tem sido peça fundamental no fortalecimento das ações da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, programa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro voltado à proteção de mulheres com medidas protetivas de urgência. Por meio da conversão de transações penais em doações de itens essenciais, a Promotoria tem contribuído ativamente para ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

“Transformar penas pecuniárias em apoio direto a mulheres vítimas de violência tem sido uma forma efetiva de dar sentido social às sanções aplicadas no juizado. É uma parceria que ajuda a salvar vidas e que pode inspirar outros colegas e comarcas”, destacou o promotor de Justiça Márcio Almeida, titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital. 

Somente em 2025, a iniciativa viabilizou a entrega de 64 cestas básicas, além de leite, fraldas e outros suprimentos, destinados diretamente às mulheres assistidas e ao suporte logístico das equipes da Patrulha. Cada item doado representa mais do que um bem material: é parte de uma resposta concreta de acolhimento, segurança e reconstrução da autonomia dessas mulheres.

O projeto

Criada em 2019, a Patrulha Maria da Penha já contabiliza mais de 336 mil atendimentos, com mais de 96 mil mulheres acompanhadas e 821 prisões efetuadas, a maioria por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, 49 equipes especializadas atuam diariamente em todos os batalhões operacionais do estado, realizando visitas domiciliares, orientações e articulações com a rede de atendimento, promovendo cidadania e proteção efetiva.

"A parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem sido essencial para articular Justiça, prevenção e apoio social, especialmente diante dos múltiplos desafios enfrentados pelas mulheres atendidas, como a insegurança alimentar, que frequentemente se soma à dor da violência", ressaltou a major da PM Bianca Neves Ferreira da Silva, coordenadora Estadual do Programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida no Rio de Janeiro. 

Por MPRJ